03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1004463-32.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004463-32.2025.8.26.0053; Sistema Nacional de Trânsito; Recorrente: Ely João de Oliveira; Advogado: Rodrigo Lopes Gonzalez (OAB: 89305/RS); Recorrente: Leandro Gaveluk; Advogado: Rodrigo Lopes Gonzalez (OAB: 89305/RS); Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
28/08/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 04:13

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
09/08/2025 14:33

Recebido o recurso
08/08/2025 16:13

Conclusos para decisão
05/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:30

Julgada Procedente a Ação
22/07/2025 16:59

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 09:33

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:26

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:35

Expedição de Mandado.
28/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/05/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:41

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:30

Determinada a emenda à inicial
14/05/2025 20:21

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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