01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500532-76.2024.8.26.0415 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - PASCHOAL DA SILVA PAES JUNIOR - Fls. 229: Ciente.

Expeça-se imediatamente guia de execução definitiva, encaminhando ao DEECRIM da 5ª RAJ.

Em seguida, aguarde-se a vinda da comunicação da extinção das penas aplicadas. - ADV: LUCAS DIONISIO DE SOUZA (OAB 428572/SP)
30/04/2025 12:09

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
30/04/2025 12:08

Baixa Definitiva
30/04/2025 10:17

Expedido Certidão
14/04/2025 09:08

Prazo
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 17:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/04/2025 12:06

Expedido Certidão
11/04/2025 12:06

Ciência de acórdão - Prazo - 10 dias
11/04/2025 11:08

Expedido Certidão
09/04/2025 08:40

Expedido Certidão
08/04/2025 11:00

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
07/04/2025 21:06

Acórdão registrado
07/04/2025 19:12

Julgado virtualmente
02/04/2025 14:10

Processo encaminhado para o Magistrado
02/04/2025 11:43

Julgamento Virtual Iniciado
02/04/2025 11:40

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor
11/02/2025 11:32

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
05/02/2025 13:43

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
05/02/2025 12:13

Recebidos os autos do MP
04/02/2025 19:16

Juntada de petição
04/02/2025 19:16

Expedido Termo
04/02/2025 19:15

Expedido Termo
30/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 00:00

Conclusão ao Relator
27/01/2025 12:15

Expedido Certidão
27/01/2025 12:15

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/01/2025 14:19

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
24/01/2025 12:07

Distribuição por Sorteio
22/01/2025 00:00

Publicado em
17/01/2025 08:58

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
16/01/2025 13:38

Processo Cadastrado
13/01/2025 11:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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