10/09/2025 14:31

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007351-14.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ADERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.

Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.

Após ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciária de Itatinga a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. - ADV: BRUNO RAFAEL DE OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 414343/SP), VINICIUS LUIS PEREIRA SILVA (OAB 400599/SP)
02/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:19

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:30

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:28

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:49

Ato ordinatório
14/08/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 11:55

Juntada de Petição de resposta
06/08/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:00

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:59

Conclusos para despacho
30/07/2025 17:10

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 17:52

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:28

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:22

Conclusos para despacho
18/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:26

Ato ordinatório
13/07/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:04

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
10/07/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/05/2025 04:23

Suspensão do Prazo
25/03/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 15:13

Processo Desarquivado Com Reabertura
20/03/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 14:21

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
20/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 14:11

Juntada de Mandado
20/02/2025 11:29

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 11:59

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:02

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 14:45

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:44

Declarada a Remição
28/01/2025 14:19

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:45

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 13:41

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:21

Suspensão do Prazo
03/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
02/04/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 12:37

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:37

Homologado o Cálculo
27/03/2024 16:04

Conclusos para decisão
26/03/2024 14:28

Conclusos para despacho
25/03/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 13:49

Ato ordinatório
14/03/2024 13:48

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 09:15

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 14:40

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:39

Concedida Progressão de regime
01/02/2024 14:12

Conclusos para decisão
01/02/2024 13:53

Conclusos para despacho
30/01/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 17:29

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:29

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
29/01/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 16:45

Expedição de Certidão.
25/01/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 15:57

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:40

Ato ordinatório
22/01/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 16:33

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 15:14

Conclusos para decisão
14/11/2023 16:59

Conclusos para despacho
13/11/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 10:56

Ato ordinatório
30/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 11:15

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
30/10/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 16:00

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 01:04

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2022 14:32

Expedição de Certidão.
03/06/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2022 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2022 14:32

Conclusos para decisão
01/06/2022 12:30

Conclusos para despacho
31/05/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 16:33

Expedição de Certidão.
27/05/2022 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
26/05/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 23:09

Suspensão do Prazo
05/11/2021 17:08

Expedição de Certidão.
05/11/2021 17:08

Expedição de Certidão.
05/11/2021 17:08

Expedição de Certidão.
05/11/2021 17:07

Homologado o Cálculo
05/11/2021 11:03

Conclusos para decisão
05/11/2021 10:58

Conclusos para despacho
04/11/2021 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2021 01:19

Expedição de Certidão.
26/10/2021 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2021 11:14

Expedição de Ofício.
22/10/2021 15:18

Expedição de Certidão.
22/10/2021 15:18

Expedição de Certidão.
22/10/2021 15:18

Expedição de Certidão.
22/10/2021 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2021 15:06

Realizado Cálculo
22/10/2021 14:59

Juntada de Outros documentos
22/10/2021 14:59

Juntada de Outros documentos
06/10/2021 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 17:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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