08/09/2025 16:57

Conclusos para despacho
04/09/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009904-63.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE RAMOS DE ARAUJO - Vista ao Ministério Público. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
02/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:10

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:20

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:36

Ato ordinatório
20/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:34

Declarada a Remição
15/08/2025 14:45

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:56

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:07

Homologado o Cálculo
27/07/2025 11:06

Conclusos para decisão
04/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 12:17

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:59

Ato ordinatório
04/06/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:10

Concedida Progressão de regime
14/04/2025 14:16

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 17:08

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:50

Homologado o Cálculo
02/04/2025 15:29

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:38

Conclusos para despacho
25/03/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:36

Ato ordinatório
21/03/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:00

Declarada a Remição
10/03/2025 14:41

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:13

Conclusos para despacho
05/03/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 09:07

Expedição de Certidão.
05/03/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:00

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:00

Declarada a Remição
14/01/2025 15:34

Conclusos para decisão
06/01/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 08:55

Expedição de Certidão.
26/12/2024 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 16:37

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:50

Suspensão do Prazo
18/10/2024 16:45

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
10/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:24

Homologado o Cálculo
05/07/2024 12:04

Conclusos para decisão
04/07/2024 16:58

Conclusos para despacho
28/06/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 17:29

Expedição de Ofício.
27/06/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:30

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:30

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 17:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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