TJSP - 1502454-97.2025.8.26.0228
1ª instância - 11 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1502454-97.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO DA SILVA BATISTA -
Vistos. 1 - Fls. 225: Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pela(o) réu, e determino o seu processamento. 2 - Intime-se a defesa para apresentar razões recursais no prazo legal. 3 - A seguir, dê-se vista dos autos à (ao) Ministério Público para apresentar contrarrazões recursais no prazo legal. 4 - Após, com a juntada, cumpridas as determinações acima, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: LIANDRA APARECIDA SANTOS MARTINS (OAB 380030/SP) -
18/09/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2025 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1502454-97.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO DA SILVA BATISTA -
Vistos.
Fls. 215/216: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Ministério Público em face da r.
Sentença de fls. 201/210. É o relatório.
Decido.
Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte e dou-lhes provimento unicamente para incluir o seguinte trecho no dispositivo da r.
Sentença: "Fixo as custas na forma do art. 4º, § 9.º, alínea a, da Lei Estadual 11.608, de 29 de dezembro de 2003, em 100 (cem) UFESPs, valor exigível do réu a partir do trânsito em julgado. À Serventia, expeça-se o necessário, com as cautelas de praxe." No mais, mantenho a r.
Sentença tal como lançada.
Intime-se. - ADV: LIANDRA APARECIDA SANTOS MARTINS (OAB 380030/SP) -
17/09/2025 14:24
Recebido o recurso
-
17/09/2025 12:43
Conclusos para despacho
-
17/09/2025 12:41
Juntada de Mandado
-
17/09/2025 12:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2025 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2025 17:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 17:18
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 15:55
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2025 15:41
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 15:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/09/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 14:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
10/09/2025 14:02
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 19:16
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
-
08/08/2025 12:40
Conclusos para julgamento
-
08/08/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 17:06
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 11:03
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 16:28
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 10:14
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 15:34
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 15:33
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 11:02
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
21/03/2025 11:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/03/2025 15:44
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 21:14
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2025 20:08
Expedição de Ofício.
-
10/03/2025 20:08
Expedição de Ofício.
-
10/03/2025 20:08
Expedição de Ofício.
-
10/03/2025 16:10
Expedição de Mandado.
-
10/03/2025 15:49
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 15:48
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 15:48
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 15:48
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 15:48
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 15:47
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 15:47
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 15:47
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 15:16
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 15:08
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 02:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2025 14:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2025 14:54
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 03:10:00, 11ª Vara Criminal.
-
05/03/2025 16:23
Conclusos para despacho
-
05/03/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2025 12:36
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 12:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/03/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 14:14
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 22:08
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2025 16:27
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 02:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2025 14:52
Recebida a denúncia
-
11/02/2025 23:10
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 13:50
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 03:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 17:53
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 17:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/02/2025 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 13:32
Evoluída a classe de 279 para 300
-
05/02/2025 16:29
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 11:16
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/02/2025 11:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/01/2025 06:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
30/01/2025 12:05
Juntada de Petição de Denúncia
-
30/01/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
30/01/2025 10:30
Evoluída a classe de 279 para 300
-
30/01/2025 09:55
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2025 09:55
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2025 14:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/01/2025 14:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/01/2025 14:35
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/01/2025 12:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/01/2025 15:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/01/2025 15:30
Expedição de Certidão.
-
26/01/2025 15:16
Expedição de Alvará.
-
26/01/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
26/01/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
26/01/2025 13:02
Juntada de Mandado
-
26/01/2025 13:02
Juntada de Certidão
-
26/01/2025 13:02
Juntada de Alvará
-
26/01/2025 12:15
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
26/01/2025 11:20
Conclusos para decisão
-
26/01/2025 11:19
Mudança de Magistrado
-
26/01/2025 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2025 09:40
Juntada de Certidão
-
26/01/2025 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2025 09:11
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2025 23:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
25/01/2025 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Termo de Audiência • Arquivo
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