18/09/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 15:43

Expedição de Certidão.
18/09/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 11:30

Expedição de Ofício.
17/09/2025 11:29

Expedição de Ofício.
15/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500399-42.2025.8.26.0595 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - VANDERLEI RODRIGUES VIEIRA e outro - MONICA TONINI GONZALEZ -

VISTOS.

Na esteira da manifestação ministerial de fl. 65 mantenho o já decido a fl. 38 por seus próprios fundamentos, uma vez que se trata de crime de menor potencial ofensivo, com ausência de provas produzidas na fase administrativa.

Isto posto, determino o arquivamento do efeito, com ressalva do art. 18 do CPP.

Certifique a serventia a existência de objetos, armas, valores ou veículos apreendidos nos autos e sua destinação.

Conclusos, se necessário.

Oficie-se ao IIRGD.

Intime-se. - ADV: EDUARDO ROBERTO LEITE FILHO (OAB 388638/SP)
12/09/2025 13:18

Conclusos para despacho
12/09/2025 13:14

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 07:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 11:59

Conclusos para despacho
05/09/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 18:17

Expedição de Certidão.
07/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 09:51

Conclusos para despacho
31/07/2025 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 21:23

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:46

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:45

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
16/07/2025 15:28

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:25

Mudança de Magistrado
16/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 10:04

Juntada de Ofício
16/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
15/07/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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