09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500239-61.2025.8.26.0063; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Barra Bonita; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500239-61.2025.8.26.0063; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Rodrigo Fagundes; Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1500239-61.2025.8.26.0063; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500239-61.2025.8.26.0063; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Rodrigo Fagundes; Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 15:25

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:57

Expedição de Ofício.
30/08/2025 00:34

Suspensão do Prazo
25/08/2025 10:05

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
20/08/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 14:54

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 08:39

Evoluída a classe de 280 para 300
14/08/2025 19:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
13/08/2025 20:25

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
11/08/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 11:28

Juntada de Mandado
06/08/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 16:23

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 13:00

Juntada de Mandado
24/07/2025 17:32

Expedição de Carta precatória.
23/07/2025 15:37

Expedição de Mandado.
23/07/2025 15:36

Expedição de Mandado.
23/07/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 13:38

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 13:21

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 15:42

Expedição de Mandado.
08/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 10:43

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 17:48

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 16:48

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:10

Expedição de Ofício.
17/06/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:49

Expedição de Ofício.
17/06/2025 09:49

Expedição de Ofício.
12/06/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:29

Apensado ao processo
09/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:52

Recebida a denúncia
29/05/2025 13:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 02:00:00, 2ª Vara.
28/05/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
21/05/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:31

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:58

Conclusos para despacho
21/05/2025 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:51

Expedição de Alvará.
20/05/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 16:30

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:38

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:49

Apensado ao processo
16/04/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 17:04

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:48

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:43

Expedição de Ofício.
21/03/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 21:36

Juntada de Petição de Denúncia
10/03/2025 16:32

Juntada de Mandado
10/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 14:20

Expedição de Mandado.
28/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:02

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
28/02/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 11:31

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:01

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2025 01:45:00, 2ª Vara.
28/02/2025 10:58

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:27

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2025 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/02/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 09:24

Juntada de Certidão
28/02/2025 09:09

Conclusos para despacho
27/02/2025 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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