09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500563-92.2025.8.26.0599; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro de Piracicaba; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500563-92.2025.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Agenor Bernardini; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1500563-92.2025.8.26.0599; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500563-92.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Agenor Bernardini; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
04/09/2025 13:40

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/09/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 09:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:29

Guia Eletrônica Enviada
01/09/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 10:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:18

Expedição de Ofício.
08/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:54

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
28/07/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 17:38

Juntada de Mandado
14/07/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
30/06/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/06/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:38

Expedição de Ofício.
26/06/2025 13:37

Expedição de Mandado.
24/06/2025 14:49

Recebida a denúncia
24/06/2025 11:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 02:15:00, 4ª Vara Criminal.
24/06/2025 10:47

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
10/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 10:36

Juntada de Mandado
12/05/2025 22:44

Suspensão do Prazo
14/04/2025 14:08

Expedição de Mandado.
08/04/2025 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 16:18

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 17:09

Evoluída a classe de 279 para 300
31/03/2025 15:48

Juntada de Petição de Denúncia
28/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 15:49

Evoluída a classe de 279 para 300
28/03/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:29

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:19

Juntada de Mandado
24/03/2025 04:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2025 04:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2025 04:52

Recebidos os autos do Outro Foro
24/03/2025 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/03/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
23/03/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 13:56

Expedição de Mandado.
23/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
23/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
23/03/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 08:07

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 08:07

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 07:52

Expedição de Certidão.
23/03/2025 07:52

Expedição de Certidão.
23/03/2025 07:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
22/03/2025 23:49

Mudança de Magistrado
22/03/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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