17/09/2025 18:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1037413-42.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elielma Gomes de Paula Silva - Irmaos Muffato S.a - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, a parte autora arcará com as custas e despesas processuais da parte contrária, inclusive honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado atribuído à causa (artigo 85, § 2º, CPC), observada a condição suspensiva de exigibilidade por serem beneficiários da gratuidade de justiça, nos termos do § 3º, do artigo 98, do mencionado diploma legal.

No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo.

P.I., oportunamente, arquive-se. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP), BÁRBARA MAESTRO COSTA (OAB 105255/PR), DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB 41766/PR)
28/08/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:08

Julgada improcedente a ação
05/08/2025 15:03

Mudança de Magistrado
10/07/2025 11:54

Conclusos para julgamento
02/07/2025 04:20

Suspensão do Prazo
09/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Alegações finais
04/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Alegações finais
02/06/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:36

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 03:36:28, 5ª Vara.
28/05/2025 15:36

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 03:36:12, 5ª Vara.
28/05/2025 15:35

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 03:35:59, 5ª Vara.
28/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 10:53

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 02:30:00, 5ª Vara.
06/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 11:43

Conclusos para decisão
11/12/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:06

Conclusos para despacho
08/10/2024 08:45

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2024 18:35

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 06:18

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:57

Expedição de Carta.
20/08/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 10:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/08/2024 10:43

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 14:14

Recebidos os autos do Outro Foro
19/08/2024 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/08/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/08/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 11:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/08/2024 10:28

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1545533-02.2018.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Banco Nossa Caixa S A

Advogado: Igor Jose da Silva Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2022 10:34

Exibir Processo

Processo nº 1545533-02.2018.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Banco Nossa Caixa S A

Advogado: Mauro Lima de Souza Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2018 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0000456-44.2025.8.26.0334

Helio Alberto Bellintani Junior

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Anderson Portela Candido

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1003795-04.2025.8.26.0072

Associacao de Educacao e Cultura do Nort...

Jennifer Cristina Bibo Bernardes

Advogado: Mauricio Fragoas Caldeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 4000152-13.2025.8.26.0128

Filipe Martins Sorato

Zema Administradora de Consorcio LTDA.

Advogado: Lucas Nicassio de Albuquerque Paiva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2025 13:29

Exibir Processo