15/09/2025 12:49

Prazo
12/09/2025 15:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/09/2025 11:10

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:00

Acórdão registrado
11/09/2025 00:27

Acordão Finalizado
10/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 10:00

Não-Provimento
09/09/2025 10:00

Julgado
28/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0008996-45.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Bragança Paulista - Recorrente: Carlos Furtado do Amaral - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 09/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 21 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: André Jorgetto de Almeida (OAB: 376949/SP) - Ariston Pereira de Sá Filho (OAB: 355664/SP) - Marcos Rodolfo Araújo Sá (OAB: 409909/SP) - Ari Dantraccoli Neto (OAB: 500799/SP) - 10º andar
27/08/2025 12:47

Ato ordinatório
04/08/2025 16:32

Inclusão em Pauta
31/07/2025 14:48

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/07/2025 21:12

Despacho À Mesa
23/07/2025 21:23

Conclusos para decisão
23/07/2025 19:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/05/2025 13:25

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:10

Recebidos os Autos do MP
06/05/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 07:51

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:50

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 12:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
10/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:23

Documento Finalizado
28/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:18

Prazo
28/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 09:24

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
25/03/2025 17:09

Despacho
10/03/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 14:44

Processo Cadastrado
27/02/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
26/02/2025 16:42

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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