28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001675-50.2025.8.26.0154 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: EDUARDO SANTOS DE ALMEIDA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 09/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 5 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Letícia Viola (OAB: 376131/SP) - 10º andar
28/04/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 07:39

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/04/2025 00:25

Remetido ao DJE
24/04/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 15:25

Conclusos para decisão
24/04/2025 08:43

Conclusos para despacho
17/04/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 19:48

Contrarrazões Juntada
16/04/2025 00:20

Remetido ao DJE
15/04/2025 18:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:33

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:12

Conclusos para despacho
04/04/2025 17:30

Recurso Interposto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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