TJSP - 0040259-67.2012.8.26.0050

1ª instância - 01 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO DOS SANTOS MARTINS

CPF *13.***.*31-28

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

RENATO NOGUEIRA SIMOES

OAB: 411517/SP

CPF *25.***.*75-29

Terceiro

Partes

GUSGAN RESTAURANTE LTDA . EPP

GUSTAVO GERALD TOJA FRANCHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0040259-67.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - rodrigo dos santos martins -

    Vistos. 1.

    Fls. 158/161 e 169/170: Designo audiência PRESENCIAL, neste juízo, Fórum Criminal da Barra Funda, de Art. 28-A do CPP - Acordo - Não Persecução Penal ou Suspensão Condicional do Processo, no dia 05/11/2025 às 13:00h. 2.

    Intime-se o(a) Réu RODRIGO DOS SANTOS MARTINS, Brasileiro, RG 28.279.002, CPF *13.***.*31-28, pai osmar aparecido martins, mãe maria aparecida dos santos martins, Nascido/Nascida 10/05/1980, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Francisco Mignone, 165, AP 33A OU 34A, Conjunto Habitacional Teotonio Vilela, CEP 03928-120, São Paulo - SP, advertindo-o de que deverá comparecer assistido de advogado.

    Caso não possua condições para tanto, será nomeado defensor dativo.

    SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATÓRIA, SE O CASO. - ADV: RENATO NOGUEIRA SIMOES (OAB 411517/SP)

  • 12/09/2025 16:03

    Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2025 01:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 12/09/2025 15:43

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2025 12:50

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2025 12:49

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2025 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2025 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 16:43

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 02/09/2025 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2025 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2025 16:52

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2025 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2025 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 16:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/08/2025 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 16:37

    Autos no Prazo

  • 22/08/2025 16:37

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 03/05/2025 00:57

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 07:13

    Suspensão do Prazo

  • 16/07/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/06/2024 09:34

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 27/05/2024 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 24/05/2024 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2024 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 17:22

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 05:22:54, 1ª Vara Criminal.

  • 24/05/2024 17:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 17:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 17:21

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 05:21:43, 1ª Vara Criminal.

  • 24/05/2024 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2024 17:18

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2024 17:13

    Proferido Despacho

  • 24/05/2024 17:13

    Proferido Despacho

  • 24/05/2024 17:13

    Proferido Despacho

  • 26/03/2024 14:46

    Autos no Prazo

  • 20/03/2024 13:53

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/03/2024 12:51

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/03/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2015 13:02

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 24/02/2015 10:58

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/02/2015 17:34

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 12/12/2014 10:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/12/2014 17:17

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/11/2014 11:18

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/02/2015 01:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 21/10/2014 10:26

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2014 01:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 10/10/2014 14:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/10/2014 17:36

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 24/09/2014 10:56

    Mudança de Classe Processual

  • 18/09/2014 14:49

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 18/09/2014 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 17/09/2014 17:19

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/09/2014 17:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/09/2014 15:45

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/09/2014 12:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/09/2014 12:47

    Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia

  • 17/09/2014 12:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/09/2014 11:26

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/09/2014 11:30

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 08/09/2014 11:30

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 26/06/2014 12:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 26/06/2014 11:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/06/2014 11:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/06/2014 16:16

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/06/2014 17:05

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 10/06/2014 17:05

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 25/02/2014 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 25/02/2014 16:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/02/2014 16:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/02/2014 16:47

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/02/2014 14:18

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 13/02/2014 14:18

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 14/12/2013 04:58

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2013 15:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 30/10/2013 18:43

    Recebidos os autos do DIPO

  • 22/10/2013 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o DIPO) para destino

  • 30/08/2013 17:25

    Autos no Prazo

  • 27/08/2013 11:05

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 26/08/2013 14:40

    Decisão

  • 26/08/2013 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2013 00:00

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 24/04/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/04/2013 00:00

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 10/04/2013 00:00

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 18/01/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 17/01/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/01/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/01/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/12/2012 00:00

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 18/12/2012 00:00

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 27/10/2012 00:00

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 05/10/2012 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/09/2012 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/09/2012 00:00

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 25/09/2012 00:00

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 25/06/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 25/06/2012 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/06/2012 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 14/06/2012 00:00

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 29/05/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 22/05/2012 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2014

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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