11/09/2025 13:53

Prazo
10/09/2025 13:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/09/2025 12:52

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:51

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
09/09/2025 19:00

Acórdão registrado
09/09/2025 17:41

AcórdãoFinalizado
09/09/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 10:00

Não-Provimento
09/09/2025 10:00

Julgado
05/09/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/09/2025 11:26

Despacho À Mesa
28/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:34

Conclusos para decisão
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001675-50.2025.8.26.0154 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: EDUARDO SANTOS DE ALMEIDA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 09/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 5 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Letícia Viola (OAB: 376131/SP) - 10º andar
27/08/2025 12:47

Ato ordinatório
25/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/08/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Adiado
19/08/2025 08:12

Conclusos para decisão
18/08/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/08/2025 12:59

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:49

Ato ordinatório
03/07/2025 10:27

Inclusão em Pauta
01/07/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/07/2025 17:37

Despacho À Mesa
16/05/2025 07:52

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 13:25

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:35

Recebidos os autos do MP
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:31

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 15:30

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 11:04

Distribuído por sorteio
26/04/2025 07:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 15:59

Processo Cadastrado
25/04/2025 07:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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