29/08/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014673-44.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Fabricio Souza Damasceno -

Vistos.

Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Fabricio Souza Damasceno, Penitenciária III de Franco da Rocha.

Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP)
28/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:28

Homologado o Cálculo
26/08/2025 10:48

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:12

Declarada a Remição
11/08/2025 15:54

Conclusos para despacho
11/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 09:03

Mudança de Magistrado
06/06/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 03:16

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:09

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:09

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:09

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:05

Homologado o Cálculo
07/12/2023 11:56

Conclusos para decisão
06/12/2023 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 13:22

Expedição de Ofício.
01/12/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 13:05

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:05

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 12:55

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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