12/09/2025 10:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001002-08.2025.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alisson Lopes Pereira - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

INDENIZATÓRIA - INVASÃO DE PERFIL PESSOAL NA REDE SOCIAL FACEBOOK - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, CONDENADA A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AO AUTOR, NO IMPORTE DE R$ 5.000,00 - INSURGÊNCIA RECURSAL DO REQUERENTE - AUSÊNCIA DE PROVA DE EFETIVA LESÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE - DANOS MORAIS NÃO VERIFICADOS - PRECEDENTES - CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO “QUANTUM” INDENIZATÓRIO ARBITRADO NA SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE DEVEM SER SUFICIENTES À REMUNERAÇÃO CONDIGNA DOS PATRONOS DO AUTOR - VERBA HONORÁRIA FIXADA POR EQUIDADE - SENTENÇA PONTUALMENTE REFORMADA - RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
21/05/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
28/04/2025 21:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/04/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 16:21

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:43

Juntada de Petição de Contra-razões
14/04/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 19:05

Decisão Determinação
08/04/2025 17:16

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2025 17:36

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 18:00

Decisão Determinação
25/03/2025 16:52

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:23

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 16:09

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 10:05

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:37

Juntada de Certidão
24/03/2025 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 16:43

Expedição de Carta.
21/03/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 16:38

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/03/2025 14:08

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:41

Julgada Procedente a Ação
18/03/2025 14:38

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:24

Juntada de Petição de Réplica
15/03/2025 16:34

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 18:03

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:24

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:24

Juntada de Certidão
18/02/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 18:40

Expedição de Carta.
17/02/2025 18:39

Determinada a citação
17/02/2025 17:23

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 17:21

Conclusos para decisão
07/01/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019507-70.2024.8.26.0562

Elizete Meira Pereira

Prefeitura Municipal de Santos

Advogado: Rodrigo Fernandes Fortes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1049629-87.2025.8.26.0053

Gabriel Fonseca Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 4001444-05.2025.8.26.0590

Sandra Aparecida Guimaraes

Viacao Sampaio LTDA

Advogado: Lorrane Barbosa Bardasson

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1040112-75.2024.8.26.0576

Jose Bonito

Associacao de Beneficios e Previdencia -...

Advogado: Elizaiane Alves Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0019434-39.2025.8.26.0053

Adilson Jose de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valeria Silva de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 03:08

Exibir Processo