09/09/2025 14:10

Apensado ao processo
09/09/2025 14:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010582-33.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Helena Ferreira Leite Behr - - Luciana Ferreira Leite Pinto - BRITISH AIRWAYS PCL - - Lufthansa Cargo A G - - Gol Linhas Aéreas S/A (Smiles Fidelidade S/A) - DEUTSCHE LUFTHANSA AG. -

Vistos.

Fl. 784: Expeça-se MLE do valor de R$ 741,44 em favor dos patronos da autora.

Após, já exaurida a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos definitivamente.

Intime-se. - ADV: ANA CLARA TEIXEIRA DE CARVALHO PARDO SPAZIANTE (OAB 418910/SP), NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB 54372/SP), ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP), VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ANA CLARA TEIXEIRA DE CARVALHO PARDO SPAZIANTE (OAB 418910/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP), MARCO VINICIO PETRELLUZZI (OAB 367086/SP), MARCO VINICIO PETRELLUZZI (OAB 367086/SP)
08/09/2025 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 14:53

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:26

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010582-33.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Helena Ferreira Leite Behr - - Luciana Ferreira Leite Pinto - BRITISH AIRWAYS PCL - - Lufthansa Cargo A G - - Gol Linhas Aéreas S/A (Smiles Fidelidade S/A) - DEUTSCHE LUFTHANSA AG. - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: ANA CLARA TEIXEIRA DE CARVALHO PARDO SPAZIANTE (OAB 418910/SP), VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP), NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB 54372/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP), MARCO VINICIO PETRELLUZZI (OAB 367086/SP), MARCO VINICIO PETRELLUZZI (OAB 367086/SP), ANA CLARA TEIXEIRA DE CARVALHO PARDO SPAZIANTE (OAB 418910/SP)
27/08/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:19

Ato ordinatório
26/08/2025 16:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/06/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões
31/05/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 21:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:49

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:49

Mudança de Magistrado
16/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/04/2025 12:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/03/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 10:51

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/02/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:00

Mudança de Magistrado
24/02/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 18:00

Conclusos para julgamento
21/02/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/01/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 16:28

Conclusos para julgamento
06/07/2024 13:36

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 11:38

Conclusos para decisão
10/05/2024 11:17

Conclusos para despacho
28/04/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 15:58

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 12:56

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 13:14

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 18:07

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:44

Conclusos para despacho
15/02/2024 13:43

Expedição de Certidão.
03/02/2024 21:30

Suspensão do Prazo
22/01/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 17:40

Ato ordinatório
22/09/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 05:02

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 17:53

Conclusos para decisão
12/09/2023 17:51

Conclusos para decisão
17/07/2023 11:20

Conclusos para despacho
03/07/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 23:15

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 14:48

Conclusos para despacho
11/06/2023 22:35

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2023 12:38

Expedição de Carta.
14/04/2023 16:03

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/03/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 05:07

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 22:11

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 19:10

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2023 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/03/2023 09:01

Juntada de Petição de contestação
22/02/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2023 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2023 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2023 15:36

Expedição de Carta.
02/02/2023 15:36

Expedição de Carta.
02/02/2023 15:36

Expedição de Carta.
02/02/2023 13:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/02/2023 12:05

Conclusos para decisão
31/01/2023 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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