TJSP - 0004705-44.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:11
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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01/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0004705-44.2025.8.26.0041 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Henrique Silva de Oliveira - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.
Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Dyllan Rebello Neto (OAB: 392245/SP) - 10º andar -
27/03/2025 20:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
20/03/2025 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/03/2025 08:44
Mantida a Decisão Anterior
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18/03/2025 15:40
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/03/2025 02:58
Certidão de Publicação Expedida
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11/03/2025 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2025 15:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/03/2025 09:50
Conclusos para despacho
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04/03/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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