TJSP - 1501085-41.2023.8.26.0583

04/08/2025 21:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 21:42

Transitado em Julgado em 04/08/2025

26/06/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587211/2025

26/06/2025 18:13

Protocolizada Petição 587211/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 475597/2025 - AgRg

24/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0475597 - AgRg no AREsp 2908270 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 16:21

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:02

Conhecido o recurso de GUILHERME DE BRITO MARRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 475597/2025 - AgRg no AREsp 2908270

27/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/05/2025 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 475597/2025

27/05/2025 16:59

Protocolizada Petição 475597/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2025

26/05/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470919/2025

26/05/2025 18:57

Protocolizada Petição 470919/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

23/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

22/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:33

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte GUILHERME DE BRITO MARRA, Dr(a) ALISSON OLIVEIRA DE

21/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 10:50

Conheço do agravo de GUILHERME DE BRITO MARRA para não conhecer do Recurso Especial

14/05/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

14/05/2025 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 426560/2025

14/05/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025 18:06

Protocolizada Petição 426560/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

12/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

09/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2025 09:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

08/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

14/04/2025 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA