04/09/2025 09:55

Prazo
04/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023673-65.2024.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jn Fitas Personalizadas Ltda Me - Apelado: Rodrigo Garcia Aranha e outro - Magistrado(a) Mário Daccache - Não conheceram, com determinação.

V.

U. - COMPETÊNCIA RECURSAL - AÇÃO DE COBRANÇA E REPARAÇÃO DE DANOS - CONCORRÊNCIA DESLEAL ATRIBUÍDA A EX-FUNCIONÁRIO - ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E UTILIZAÇÃO DE DADOS SIGILOSOS PARA ANGARIAR CLIENTELA DA ANTIGA EMPREGADORA - MATÉRIA AFETA A UMA DAS CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL - RESOLUÇÃO Nº 623/2013, DO C. ÓRGÃO ESPECIAL - PRECEDENTES - RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Esdras Araujo de Oliveira (OAB: 231374/SP) - Ahmed Ali El Kadri (OAB: 80344/SP) - Libia Ahmad Mourad (OAB: 199423/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:11

Acórdão registrado
29/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:02

Julgado virtualmente
20/08/2025 17:32

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 11:58

Despacho
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:15

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:36

Distribuído por sorteio
13/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 09:24

Processo Cadastrado
07/05/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
06/05/2025 16:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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