TJSP - 0020938-89.2025.8.26.0050
1ª instância - Barra Funda - Dipo 3 - Secao 3.1.2
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0020938-89.2025.8.26.0050 (processo principal 1532551-32.2025.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Ailton Gama De Oliveira -
Vistos.
Fls. 19/20: Intime-se a Autoridade Policial para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie a juntada e os esclarecimentos requeridos pelo Ministério Público (fls. 19/20), bem como apresente manifestação quanto ao pedido de restituição ora formulado, sobretudo quanto ao eventual interesse na manutenção da apreensão para o prosseguimento das investigações.
Com a resposta, renove-se a vista ao Parquet e, após, tornem conclusos.
Servirá a presente decisão como ofício/mandado para todos os fins.
Intimem-se.
Cumpra-se. - ADV: LEANDRO RODRIGO GERALDES PIRES (OAB 216213/SP) -
12/09/2025 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 17:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2025 13:11
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
19/08/2025 16:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 16:04
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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