04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000669-91.2025.8.26.0541 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Ana Leticia da Silva Alves Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Book Play Comercio de Livros Eireli - Epp - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ALEGADA INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO AUTORA QUE ALEGA NÃO TER CELEBRADO QUALQUER CONTRATO COM A RÉ - PRETENSÃO À DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA E CONDENAÇÃO NAS PENAS DE LITIGÂNCIA TEMERÁRIA E PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO INSURGÊNCIA DA AUTORA GRAVAÇÃO DE ÁUDIO INDICANDO A ANUÊNCIA DA AUTORA À CONTRATAÇÃO, TENDO ELA INFORMADO TER RECEBIDO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AQUISIÇÃO DE CURSO ON-LINE DA PLATAFORMA BOOK PLAY VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO NÃO INFIRMADA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ BEM RECONHECIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wellington Melo dos Santos (OAB: 400808/SP) - Higor Aparecido Fidelis (OAB: 479406/SP) - Gustavo Henrique Stábile (OAB: 251594/SP) - 5º andar
12/08/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
11/08/2025 23:32

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 00:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 08:07

Julgado improcedente o pedido e Procedente a Reconvenção
27/06/2025 16:25

Conclusos para julgamento
26/06/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 09:33

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
21/06/2025 08:33

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 16:09

Conclusos para decisão
06/06/2025 16:58

Conclusos para despacho
27/05/2025 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 14:46

Conclusos para decisão
11/04/2025 07:40

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
25/03/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
24/03/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
23/03/2025 10:39

Conclusos para decisão
21/03/2025 18:51

Juntada de Petição de contestação
01/03/2025 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2025 04:52

Juntada de Certidão
17/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 11:34

Expedição de Carta.
17/02/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 07:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2025 17:17

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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