03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002596-92.2024.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - JANDIRA DE ALMEIDA RISSATO - MPCB - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS - Fica a parte executada/requerida intimada para no prazo de quinze (15) dias comprovar nos autos o recolhimento das custas apuradas, assim discriminadas: - Taxa Judiciária - Guia DARE-SP - Código 230-6 => R$ 185,10; - Despesas Postais - Guia FEDTJ - Código 120-1 => R$ 32,75.

A Guia DARE-SP, deve ser emitida obrigatoriamente através do Portal de Custas do Tribunal de Justiça (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial).

A Guia FEDTJ, deve ser emitida obrigatoriamente através do Portal do Banco do Brasil S/A (https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp).

O não recolhimento no prazo, implicará na expedição de certidão para inscrição na dívida ativa em favor do Estado. - ADV: JOABI BARBOSA CALIXTO DE OLIVEIRA (OAB 486321/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
15/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:27

Baixa Definitiva
15/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 09:26

Prazo
22/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
17/07/2025 21:18

Acórdão registrado
17/07/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/07/2025 17:27

Julgado virtualmente
15/07/2025 21:57

Julgamento Virtual Iniciado
14/07/2025 18:42

Conclusos para decisão
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 10:39

Prazo
02/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
28/06/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/06/2025 06:33

Despacho
04/06/2025 16:21

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:21

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 11:16

Prazo
26/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/05/2025 14:49

Despacho
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2025 12:36

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 09:47

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 15:09

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
29/04/2025 15:57

Distribuído por sorteio
29/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 12:47

Processo Cadastrado
23/04/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
23/04/2025 12:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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