TJSP - 0004811-77.2024.8.26.0158
1ª instância - 01 Criminal de Guaruja
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 14:05
Conclusos para despacho
-
12/09/2025 16:04
Conclusos para despacho
-
12/09/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 09:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/09/2025 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 16:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/09/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 16:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/09/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 14:17
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 09:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/09/2025 09:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/09/2025 09:20
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/09/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/09/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004811-77.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - RIVALDO CORINGA DE SENA -
Vistos.
Considerando que o(a) executado(a) RIVALDO CORINGA DE SENA foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a apreciação de quaisquer outros incidentes.
Assim, determino a redistribuição do PEC-Principal 0004811-77.2024.8.26.0158 e seus dependentes, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Guarujá, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022. - ADV: YASMIM DE AZEVEDO MOURA (OAB 489230/SP) -
02/09/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 14:33
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
02/09/2025 12:44
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 12:40
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 11:01
Desentranhado o documento
-
01/09/2025 11:00
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 03:35
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 15:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2025 14:56
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 12:14
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 12:14
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 12:14
Convertida a Pena / Restritiva de Direitos
-
05/05/2025 11:15
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 11:06
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 10:01
Desentranhado o documento
-
05/05/2025 09:58
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2025 22:30
Suspensão do Prazo
-
17/01/2025 08:50
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 08:49
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 08:49
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 08:49
Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
-
16/01/2025 10:53
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 15:37
Expedição de Ofício.
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16/12/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 15:19
Homologado o Cálculo
-
16/12/2024 14:57
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 14:55
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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