19/09/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS. PROCESSO Nº 1505173-22.2023.8.26.0196O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). EWERTON MEIRELIS GONCALVES, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a(o) ANA ELICIA DA SILVA OLIVEIRA CAETANO, RG 48226186, CPF *10.***.*46-97, pai NELSON CAETANO, mãe SÔNIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Nascido/Nascida 17/07/1992, de cor Branco, com endereço à Rua Orlando Tomaz Garcia, 400, Fone 16 99273 7595 -e-mail: [email protected], Jardim Eldorado, São José da Bela Vista - SP que por este Juízo, tramita de uma ação de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, movida por . Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a quantia de 1 salário mínimo (pena alternativa de prestação pecuniária), conforme fixada em acórdão, sob pena de conversão da pena em restritiva de liberdade.Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franca, aos 08 de setembro de 2025.
05/09/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:31

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:43

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 09:51

Expedição de Mandado.
23/07/2025 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 08:10

Expedição de Mandado.
25/06/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:49

Conclusos para despacho
18/06/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:12

Conclusos para despacho
23/05/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2025 03:29

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:36

Expedição de Mandado.
22/04/2025 16:21

Expedição de Ofício.
22/04/2025 16:21

Expedição de Ofício.
15/04/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:25

Conclusos para despacho
14/04/2025 08:52

Conclusos para despacho
11/04/2025 18:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/11/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 15:04

Juntada de Mandado
04/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/10/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:52

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/09/2024 13:41

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:40

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:32

Recebido o recurso
23/09/2024 11:12

Conclusos para decisão
30/08/2024 14:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2024 14:19

Expedição de Mandado.
29/08/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 23:33

Expedição de Certidão.
29/08/2024 23:33

Expedição de Certidão.
29/08/2024 23:26

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:16

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
20/08/2024 16:58

Conclusos para julgamento
19/08/2024 17:24

Juntada de Petição de Alegações finais
13/08/2024 17:23

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:25

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 14:20

Juntada de Petição de Alegações finais
01/08/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 14:06

Expedição de Certidão.
29/07/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:25

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 13:35

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 16:54

Expedição de Mandado.
05/07/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:17

Conclusos para despacho
05/07/2024 13:16

Conclusos para despacho
04/07/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 10:47

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 13:33

Juntada de Mandado
24/06/2024 07:40

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:56

Expedição de Mandado.
19/06/2024 16:56

Expedição de Mandado.
19/06/2024 16:56

Expedição de Mandado.
19/06/2024 11:08

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:08

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:46

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:29

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2024 02:15:00, 2ª Vara Criminal.
13/06/2024 13:05

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 16:35

Expedição de Mandado.
21/05/2024 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 10:20

Expedição de Ofício.
07/05/2024 15:56

Expedição de Mandado.
03/05/2024 16:35

Recebida a denúncia
03/05/2024 14:21

Conclusos para decisão
01/05/2024 12:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/04/2024 08:43

Expedição de Certidão.
23/04/2024 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 08:42

Juntada de Mandado
04/04/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 12:18

Expedição de Mandado.
03/04/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:56

Conclusos para despacho
02/04/2024 14:38

Evoluída a classe de 278 para 10944
12/03/2024 05:36

Juntada de Petição de Denúncia
07/03/2024 09:22

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 18:34

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:20

Concedida a Dilação de Prazo
25/02/2024 10:27

Conclusos para decisão
20/02/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 15:51

Conclusos para despacho
18/02/2024 07:15

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:58

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:28

Expedição de Certidão.
15/01/2024 18:09

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:00

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:00

Conclusos para despacho
12/01/2024 09:29

Conclusos para despacho
11/01/2024 14:25

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2024 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
12/12/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 17:42

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 11:10

Conclusos para despacho
13/11/2023 16:29

Conclusos para despacho
13/11/2023 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 22:07

Expedição de Mandado.
31/10/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:25

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2023 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
30/10/2023 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 16:44

Expedição de Mandado.
18/10/2023 10:35

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:33

Conclusos para despacho
11/10/2023 16:26

Conclusos para despacho
11/10/2023 16:25

Audiência preliminar redesignada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2023 02:45:00, 2ª Vara Criminal.
09/10/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 16:19

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:56

Conclusos para despacho
04/10/2023 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 11:42

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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