05/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:33

Baixa Definitiva
05/08/2025 15:31

Trânsito em julgado
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 19:10

Prazo
07/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
27/06/2025 21:14

Acórdão registrado
27/06/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/06/2025 17:22

Julgado virtualmente
18/06/2025 20:42

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 18:17

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:51

Distribuído por sorteio
28/03/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/03/2025 11:17

Processo Cadastrado
25/03/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/03/2025 13:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Jorge Luis Zaninelo

Prefeitura Municipal de Franca

Advogado: Jose Nunes de Oliveira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2021 14:03

Joao Vitor de Almeida Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 09:04

Justica Publica

Igor Vinicius Souza Rodrigues

Advogado: Fabiana Keli Albuquerque do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2024 09:58

Emerson Silva Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 18:27

Antonio Joao Perez

Lucia Cristiane Lucena

Advogado: Carla Alecsandra Verardi Mesquita

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2025 13:08