TJSP - 0004333-30.2010.8.26.0071
1ª instância - Foro 1 - Nucleo 4.0 _Unidade 1 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004333-30.2010.8.26.0071 (071.01.2010.004333) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Bionnovation Produtos Biomedicos Sa - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.
O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).
Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: ANTONIO DONATO NETTO (OAB 243811/SP) -
28/08/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 13:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/08/2025 00:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/08/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/06/2025 07:14
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 20:49
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 13:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 13:24
Ato ordinatório
-
29/05/2025 06:25
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
19/05/2023 04:48
Certidão de Publicação Expedida
-
18/05/2023 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/05/2023 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 11:53
Expedição de Certidão.
-
04/02/2020 13:15
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
10/10/2019 14:47
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
09/10/2019 11:15
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
17/05/2019 10:03
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2019 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2019 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2019 14:11
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
06/03/2019 00:10
Suspensão do Prazo
-
07/02/2019 16:11
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
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22/01/2019 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2018 10:01
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2018 12:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/03/2018 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2017 13:58
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
28/11/2017 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
28/11/2017 16:02
Processo Materializado
-
28/11/2017 15:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/11/2017 15:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/11/2017 15:55
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
24/11/2017 11:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
24/11/2017 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2017 11:37
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2017 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2017 11:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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10/04/2017 11:03
Expedição de Certidão.
-
07/04/2017 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2016 10:27
Expedição de Certidão.
-
02/12/2016 17:40
Recebidos os autos do Advogado
-
08/11/2016 14:35
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
08/11/2016 11:46
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2016 14:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/11/2016 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/11/2016 11:03
Expedição de Certidão.
-
03/11/2016 10:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/10/2016 11:11
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2016 18:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/10/2016 13:07
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
17/10/2016 11:39
Recebidos os autos da Conclusão
-
03/10/2016 10:03
Conclusos para decisão
-
19/02/2016 14:37
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
20/01/2016 09:34
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
19/11/2015 11:58
Expedição de Certidão.
-
18/11/2015 14:58
Recebidos os autos do Advogado
-
11/11/2015 16:13
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
09/10/2015 13:45
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
18/09/2015 10:47
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
06/07/2015 11:20
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2015 14:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2014 10:59
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
28/07/2014 14:39
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
17/03/2014 18:26
Recebidos os autos da Conclusão
-
14/02/2014 14:21
Proferido Despacho
-
05/02/2014 18:30
Conclusos para julgamento
-
27/03/2013 00:00
Aguardando Devolução de Autos
-
22/03/2013 00:00
Aguardando Prazo
-
14/03/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
12/03/2013 00:00
Aguardando Publicação
-
08/03/2013 00:00
Aguardando Publicação
-
05/03/2013 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
04/03/2013 00:00
Aguardando Publicação
-
28/02/2013 18:03
Recebimento de Carga
-
28/02/2013 00:00
Despacho Proferido
-
07/11/2012 10:42
Carga Outro
-
25/10/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
04/10/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
13/09/2012 00:00
Aguardando Prazo
-
20/08/2012 00:00
Aguardando Prazo
-
16/08/2012 00:00
Processo Apensado
-
10/08/2012 00:00
Aguardando Publicação
-
09/08/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
03/08/2012 00:00
Aguardando Prazo
-
30/07/2012 00:00
Aguardando certidão
-
27/07/2012 00:00
Aguardando Prazo
-
21/06/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
18/06/2012 00:00
Aguardando Digitação
-
18/06/2012 00:00
Despacho Proferido
-
14/06/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
13/06/2012 16:29
Recebimento de Carga
-
13/06/2012 00:00
Aguardando Providências
-
31/05/2012 13:31
Carga Outro
-
14/05/2012 00:00
Aguardando Intimação
-
11/05/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
09/05/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
27/04/2012 11:07
Recebimento de Carga
-
27/04/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
27/04/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
16/04/2012 16:02
Carga Outro
-
16/04/2012 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
13/04/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
12/04/2012 14:23
Recebimento de Carga
-
12/04/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
11/04/2012 00:00
Despacho Proferido
-
24/01/2012 12:18
Carga Outro
-
15/12/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
14/12/2011 00:00
Aguardando Providências
-
22/11/2011 10:10
Recebimento de Carga
-
22/11/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
24/10/2011 13:44
Carga Outro
-
21/10/2011 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
14/10/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
28/06/2011 14:47
Recebimento de Carga
-
13/06/2011 13:29
Carga Outro
-
10/06/2011 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
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30/05/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
20/04/2011 00:00
Aguardando Prazo
-
08/04/2011 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
08/04/2011 00:00
Despacho Proferido
-
01/04/2011 00:00
Aguardando Publicação
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18/03/2011 00:00
Aguardando Prazo
-
24/11/2010 00:00
Aguardando Providências
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28/06/2010 10:57
Recebimento de Carga
-
28/06/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
21/05/2010 10:05
Carga Outro
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18/05/2010 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
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17/03/2010 00:00
Aguardando Prazo
-
11/03/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
10/02/2010 11:19
Recebimento de Carga
-
10/02/2010 09:05
Carga à Vara Interna
-
09/02/2010 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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