09/09/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002271-94.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Magazine Luiza S/A -

Vistos.

Fls. 159/165: Oficie-se ao Juízo de origem, informando que, embora tenha sido proferida sentença condenando a parte ré ao pagamento de R$5.000,00, a título de danos morais, tal decisum foi objeto de recurso inominado, ao qual foi dado provimento, afastando, assim, a condenação imposta.

Desta forma, a ora autora não possui créditos a serem recebidos, estando o processo já extinto, razão pela qual não se mostra viável a penhora no rosto dos autos.

Anoto que via desta decisão valerá como próprio ofício, a ser encaminhado via e-mail institucional.

Com tais observações, após cumprida a determinação supra, retornem os autos findos ao arquivo, com as anotações pertinentes.

Int. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP)
03/09/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 14:31

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:13

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 12:10

Ato ordinatório
21/02/2025 18:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/12/2024 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/12/2024 09:37

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 11:10

Juntada de Mandado
09/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 23:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/10/2024 16:02

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2024 16:58

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/05/2024 10:51

Conclusos para decisão
21/05/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024 14:07

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:07

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:51

Expedição de Carta.
16/04/2024 13:51

Expedição de Carta.
15/04/2024 21:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/03/2024 16:21

Conclusos para decisão
28/03/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:19

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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