TJSP - 0002089-39.2006.8.26.0534

1ª instância - Vara Unica de Santa Branca

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA

CNPJ: 46.694.121/0001-81

Advogados

KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA

OAB: 331435/SP

CPF *22.***.*73-34

EDUARDO ARTHUR GOMES DE SOUSA

OAB: 420896/SP

CPF *10.***.*03-99

Polo Passivo

Partes

OSMAR APARECIDO DA CUNHA

Advogados

RENATA APARECIDA LOPES DE MELO

OAB: 368727/SP

CPF *67.***.*52-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 05:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/09/2025 09:18

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002089-39.2006.8.26.0534 (534.01.2006.002089) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Santa Branca e outro - Osmar Aparecido da Cunha -

    Vistos.

    Cumpra-se o v acórdão que manteve a sentença de extinção pelo reconhecimento de nulidade da CDA.

    Expeça-se certidão de honorários e após arquivem-se definitivamente.

    Intime-se. - ADV: EDUARDO ARTHUR GOMES DE SOUSA (OAB 420896/SP), RENATA APARECIDA LOPES DE MELO (OAB 368727/SP), KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP)

  • 04/09/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 13:28

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 14:04

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 02/06/2025 21:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 21:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 10:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 16/05/2025 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/05/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2025 02:50

    Suspensão do Prazo

  • 10/03/2025 21:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2025 20:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2025 20:55

    Ato ordinatório

  • 01/03/2025 13:33

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 21/11/2024 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 12/09/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2024 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 21:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2023 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/07/2023 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 16:05

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 15/07/2022 16:03

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 27/06/2022 21:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2022 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2022 10:24

    Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

  • 24/06/2022 11:26

    Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

  • 23/09/2021 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 16:22

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 23/10/2020 16:00

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 17/08/2020 13:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2020 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2020 15:37

    Decisão

  • 03/08/2020 13:24

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/03/2020 11:52

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2020 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2020 15:32

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 12/02/2020 15:49

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 30/01/2020 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2020 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2020 09:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2020 09:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2020 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2020 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2020 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2020 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2019 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/12/2019 14:41

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2019 14:15

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2019 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2019 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2019 11:39

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 24/09/2018 11:11

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 06/06/2018 14:55

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2018.

  • 22/09/2017 14:36

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 19/09/2017 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2016 11:27

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 24/10/2016 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2016 11:07

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 27/09/2016 09:23

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 15/07/2015 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2015 16:22

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2015 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2013 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2013 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2013 00:00

    Embargos Infringentes Não-acolhidos - Sentença Resumida

  • 19/10/2011 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2011 00:00

    Sentença Proferida

  • 12/05/2006 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2006

Ultima Atualização
09/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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