04/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:19

Prazo Intimação - 15 Dias
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000832-64.2025.8.26.0123 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Capão Bonito - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Cleonice Dias - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL INATIVA - DOCENTE - PISO SALARIAL NACIONAL E VANTAGEM PESSOAL-QM - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE - POSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OFENSA À JURISPRUDÊNCIA DO STF, À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, À SÚMULA VINCULANTE 15, OU À TESE DO TEMA 911/STJ - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luiz Donizeti de Souza Furtado (OAB: 108908/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 11:37

Julgado Virtualmente
02/09/2025 16:47

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 09:09

Conclusos para despacho
01/08/2025 08:06

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:57

Expedido Termo de Intimação
21/07/2025 11:25

Distribuído por sorteio
18/07/2025 14:08

Processo Cadastrado
16/07/2025 09:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001838-59.2025.8.26.0462

Madalena Oliveira Leite

Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Silva de Sampaio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 1000832-64.2025.8.26.0123

Cleonice Dias

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Luiz Donizeti de Souza Furtado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1010018-70.2022.8.26.0009

Jlvhfl - Empreendimentos e Participacoes...

Lucas Donciv Berni

Advogado: Damiao Vinicius de Oliveira Cavalcante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2022 17:46

Exibir Processo

Processo nº 1004741-46.2024.8.26.0642

Milton Antonio da Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Teru Goncalves Ikegami

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1501725-90.2023.8.26.0309

Justica Publica

Ivania Batistella

Advogado: David de Souza Pinheiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 15:40

Exibir Processo