TJSP - 1520190-02.2023.8.26.0228

25/08/2025 19:18

Decisão Monocrática - Não Provida

05/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.

05/02/2025 11:38

Baixa Definitiva

05/02/2025 11:08

Documento Finalizado

05/02/2025 11:04

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

04/02/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

30/01/2025 00:00

Publicado em

29/01/2025 14:20

Expedição de Certidão.

18/12/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

17/12/2024 18:30

Despacho

16/12/2024 13:49

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

13/12/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 13:16

Expedição de Certidão.

13/12/2024 13:16

Parecer - Prazo - 15 Dias

09/12/2024 16:13

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

06/12/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024 00:00

Publicado em

29/11/2024 00:00

Publicado em

28/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.

26/11/2024 18:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

26/11/2024 17:50

Recurso Especial

26/11/2024 17:50

Despacho

13/11/2024 15:59

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

13/11/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 02:42

Expedição de Certidão.

01/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.

01/11/2024 12:44

Parecer - Prazo - 15 Dias

31/10/2024 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

31/10/2024 14:34

Processamento de Recurso Especial Interposto

31/10/2024 14:20

Expedição de Certidão.

21/10/2024 18:21

Prazo

21/10/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 00:32

Expedição de Certidão.

04/10/2024 00:00

Publicado em

03/10/2024 10:05

Expedição de Certidão.

03/10/2024 10:05

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

03/10/2024 09:50

Expedição de Certidão.

30/09/2024 19:02

Acórdão registrado

30/09/2024 18:51

AcórdãoFinalizado

30/09/2024 16:26

Juntada de Outros documentos

30/09/2024 10:00

Não-Provimento

30/09/2024 10:00

Julgado

18/09/2024 00:00

Publicado em

04/09/2024 11:53

Inclusão em Pauta

22/08/2024 21:15

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

22/08/2024 19:03

Despacho À Mesa

15/08/2024 11:41

Conclusos para decisão

14/08/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 10:41

Conclusos para decisão

19/12/2023 10:38

Conclusos para decisão

19/12/2023 09:41

Recebidos os autos do MP

18/12/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 00:00

Publicado em

05/12/2023 00:00

Conclusos para decisão

04/12/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 17:38

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

01/12/2023 16:47

Informação

01/12/2023 14:25

Distribuído por sorteio

24/11/2023 16:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

24/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 00:00

Publicado em

30/10/2023 00:00

Publicado em

27/10/2023 18:46

Prazo

27/10/2023 09:40

Expedição de Certidão.

25/10/2023 18:18

Vista

25/10/2023 09:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino

24/10/2023 10:42

Processo Cadastrado

09/10/2023 09:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos