STJ - 1520190-02.2023.8.26.0228

24/06/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/06/2025 16:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

17/06/2025 12:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552897/2025

17/06/2025 12:39

Protocolizada Petição 552897/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

16/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025 14:30

Não conhecido o recurso de FELIPE DA SILVA MOL

26/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/02/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 12:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 152275/2025

25/02/2025 12:22

Protocolizada Petição 152275/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

25/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:32

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 26/02/2025)

21/02/2025 14:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2025 14:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/02/2025 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

20/02/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2025 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA