09/09/2025 16:18

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/09/2025 16:16

Expedição de Mandado.
09/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500063-44.2024.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Caio Felipe Silva - Vistos, Intime-se o réu preso por outro juízo informando que está autorizada a restituição do telefone celular da marca LG, lacre nº 0106318, apreendido nestes autos, mediante comprovação de propriedade.

A retirada poderá ser feita também por algum familiar, no prazo de até 30 (trinta) dias, junto ao 4º Distrito Policial de Itu.

Caso manifeste desinteresse ou não havendo a retirada no prazo determinado, fica a autoridade policial desde já autorizada para que proceda à destruição do aparelho.

Oficie-se à autoridade policial comunicando.

Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício.

Int. - ADV: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (OAB 262670/SP)
08/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 08:43

Conclusos para despacho
05/09/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 11:37

Juntada de Certidão
05/09/2025 11:03

Expedição de Ofício.
05/09/2025 11:03

Expedição de Ofício.
05/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:32

Conclusos para despacho
04/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 11:03

Expedição de Ofício.
04/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 09:21

Conclusos para despacho
19/08/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
15/08/2025 18:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/08/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/07/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 14:00

Expedição de Alvará.
25/07/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 11:31

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:28

Juntada de Ofício
25/07/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/03/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 16:59

Expedição de Ofício.
27/03/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 08:16

Conclusos para despacho
26/03/2025 19:26

Juntada de Petição de parecer
25/03/2025 11:52

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 11:49

Juntada de Ofício
25/03/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 16:13

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/02/2025 10:50

Guia Eletrônica Enviada
28/02/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 15:01

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/02/2025 11:11

Juntada de Mandado
26/02/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:35

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões
25/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 16:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/02/2025 12:07

Expedição de Certidão.
12/02/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:29

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 11:42

Expedição de Ofício.
11/02/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:56

Julgada Procedente a Ação
07/02/2025 15:55

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2025 03:55:53, 2ª Vara Criminal e do Júri.
07/02/2025 15:55

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2025 03:55:42, 2ª Vara Criminal e do Júri.
07/02/2025 15:55

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2025 03:55:31, 2ª Vara Criminal e do Júri.
07/02/2025 15:55

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2025 03:55:21, 2ª Vara Criminal e do Júri.
28/01/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:33

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:12

Expedição de Mandado.
15/01/2025 11:44

Expedição de Ofício.
15/01/2025 11:43

Expedição de Ofício.
15/01/2025 11:42

Expedição de Ofício.
15/01/2025 11:42

Expedição de Ofício.
15/01/2025 10:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal e do Júri.
15/01/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 08:48

Conclusos para despacho
19/12/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:20

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 11:26

Juntada de Ofício
13/12/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 11:19

Juntada de Mandado
02/12/2024 10:29

Expedição de Mandado.
29/11/2024 13:17

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/11/2024 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 10:01

Conclusos para decisão
29/11/2024 10:01

Evoluída a classe de 279 para 300
28/11/2024 16:44

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 15:09

Recebidos os autos do Outro Foro
28/11/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/11/2024 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/11/2024 21:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/11/2024 10:08

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:56

Juntada de Petição de Denúncia
26/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 13:37

Evoluída a classe de 279 para 300
26/11/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
10/11/2024 15:40

Juntada de Mandado
09/11/2024 21:58

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 10:29

Mudança de Magistrado
07/11/2024 15:41

Expedição de Certidão.
06/11/2024 21:55

Expedição de Mandado.
06/11/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 09:31

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:16

Mudança de Magistrado
06/11/2024 08:36

Mudança de Magistrado
06/11/2024 07:57

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 07:56

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003497-49.2025.8.26.0189

Rodrigo Pinheiro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0006849-69.2023.8.26.0361

Luana Aparecida Mathias

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1116074-77.2024.8.26.0100

Fundo de Investimento Imobiliario Athena...

Inversa Publicacoes LTDA

Advogado: Sabrina Livia Dassan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2024 20:07

Exibir Processo

Processo nº 1097509-31.2025.8.26.0100

Sindicato dos Trabalhadores em Servicos ...

Centrurion Seguranca e Vigilancia LTDA

Advogado: Antonio Augusto Caltabiano Elyseu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 1500063-44.2024.8.26.0378

Caio Felipe Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Jose Maria de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2025 13:29

Exibir Processo