05/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003497-49.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rodrigo Pinheiro - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "intimação do(a) autor(a) do trânsito em julgado para, se o caso, promover o cumprimento do título judicial, mediante criação de incidente específico, por dependência, a fim de evitar tumulto processual, e apresentação de planilha detalhada de eventual débito, devidamente atualizado conforme o título, no prazo de cinco dias úteis.

DECORRIDO O PRAZO CONCEDIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS". - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
04/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 10:29

Recebidos os autos do Colégio Recursal
03/09/2025 16:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/06/2025 07:36

Expedição de Certidão.
07/06/2025 07:37

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
03/06/2025 22:03

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:06

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:41

Recebido o recurso
28/05/2025 09:23

Conclusos para despacho
28/05/2025 08:37

Conclusos para despacho
28/05/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
27/05/2025 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:07

Julgada Procedente a Ação
16/05/2025 11:11

Conclusos para julgamento
16/05/2025 10:15

Conclusos para despacho
15/05/2025 20:33

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2025 16:48

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 15:40

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:11

Expedição de Mandado.
08/05/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:24

Recebida a Petição Inicial
07/05/2025 14:42

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:34

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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