05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002923-51.2024.8.26.0483 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apelante: Ednaldo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Socialnet Internet Banda Larga Ltda ME - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE DANOS MORAIS C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.

SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E PROCEDENTE A RECONVENÇÃO.DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA.

INSURGÊNCIA DO AUTOR.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET.

ORIGEM E REGULARIDADE DA DÍVIDA COMPROVADAS. ÔNUS DO QUAL A REQUERIDA SE DESINCUMBIU.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 373, II, DO CPC.RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: G.

Mendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP) - Wesley Aparecido da Silva Nunes (OAB: 410512/SP) - 5º andar
26/08/2024 09:13

Expedição de Carta.
26/08/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 22:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 10:57

Conclusos para decisão
21/08/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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