STJ - 1003350-73.2015.8.26.0609

21/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

21/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 21/09/2023

29/08/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2023 Petição Nº 869067/2022 - AgInt nos EDcl no

28/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0869067 - AgInt nos EDcl no AREsp 2117553 - Publicação prevista para 29/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de EVILASIO CAVALCANTE DE FARIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00869067/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2117553/SP

02/08/2023 22:29

Juntada de Ofício de Intimação nº I000554-2023-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00869067/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2117553/SP

01/12/2022 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

01/12/2022 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 297450 (2013/0024783-8)

28/11/2022 14:30

Determinada a distribuição do feito

22/11/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/11/2022 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1076801/2022

21/11/2022 19:26

Protocolizada Petição 1076801/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2022

30/09/2022 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/09/2022 Petição Nº 869067/2022 -

29/09/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/09/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 869067/2022. Publicação prevista para 30/09/2022)

28/09/2022 20:12

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 869067/2022

28/09/2022 20:10

Protocolizada Petição 869067/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2022

06/09/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2022 Petição Nº 607529/2022 - EDcl

05/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0607529 - EDcl no AREsp 2117553 - Publicação prevista para 06/09/2022

03/09/2022 06:10

Embargos de Declaração de EVILASIO CAVALCANTE DE FARIAS Não-acolhidos

26/08/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

25/08/2022 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728047/2022

25/08/2022 19:18

Protocolizada Petição 728047/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2022

01/08/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 607529/2022 -

29/07/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/07/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 607529/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

22/07/2022 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 607529/2022

22/07/2022 16:24

Protocolizada Petição 607529/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/07/2022

15/07/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2022

14/07/2022 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/07/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2022

14/07/2022 16:50

Conheço do agravo de EVILASIO CAVALCANTE DE FARIAS para não conhecer do Recurso Especial

18/05/2022 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2022 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO