14/09/2025 08:02

Expedição de Certidão.
14/09/2025 08:02

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:52

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:52

Expedição de Certidão.
10/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 15:37

Conclusos para decisão
09/09/2025 15:34

Juntada de Decisão
09/09/2025 13:32

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:32

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 09:08

Conclusos para decisão
05/09/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 07:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016127-06.2023.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rubens da Silva Nascimento -

Vistos.

Não se identifica, no decisório recorrido, obscuridade, contradição ou omissão.

A parte pretende, com seu recurso, discutir o sentido do decisório, em certo aspecto - necessidade de suspensão -, e obter sua modificação, o que é descabido nesta via.

A respeito do assunto, vale destacar: "Os embargos não se prestam para veicular inconformismo da parte com o decidido, não podendo ser considerada omissa, obscura ou contraditória a decisão, apenas porque reflete entendimento contrário ao defendido pelo embargante".

Na mesma linha: "Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade ou eliminar a contradição, mas sim reformar o julgado por via inadequada, reiterando as razões do recurso anterior.

Embargos rejeitados".

Rejeito, pois, os embargos declaratórios.

Intime-se. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP)
02/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 13:31

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 07:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 13:10

Conclusos para decisão
25/08/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
22/08/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 17:56

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
21/05/2025 16:58

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
04/05/2025 06:41

Suspensão do Prazo
29/04/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 08:08

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:07

Expedição de Certidão.
04/04/2025 21:10

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 13:34

Conclusos para julgamento
03/04/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 00:46

Suspensão do Prazo
17/12/2024 02:39

Suspensão do Prazo
26/11/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 11:55

Conclusos para decisão
23/11/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 07:19

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:18

Expedição de Certidão.
08/11/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 12:20

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:20

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 14:09

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
18/10/2024 06:52

Expedição de Certidão.
18/10/2024 06:52

Expedição de Certidão.
07/10/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 11:56

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:55

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2024 07:07

Expedição de Certidão.
06/10/2024 07:07

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 13:44

Conclusos para decisão
03/10/2024 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:59

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:58

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 47
25/09/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 10:53

Conclusos para julgamento
04/06/2024 07:17

Expedição de Certidão.
04/06/2024 07:17

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 11:30

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:30

Expedição de Certidão.
24/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 16:00

Conclusos para julgamento
11/03/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 14:51

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
30/01/2024 11:53

Conclusos para decisão
29/01/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 02:41

Suspensão do Prazo
10/11/2023 06:36

Expedição de Certidão.
08/11/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 18:30

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:30

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:23

Expedição de Mandado.
06/11/2023 17:22

Expedição de Mandado.
06/11/2023 14:01

Recebida a Petição Inicial
06/11/2023 09:29

Conclusos para decisão
31/10/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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