TJSP - 0021103-18.2022.8.26.0576
1ª instância - 06 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 01:51
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0021103-18.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1024160-03.2017.8.26.0576) (processo principal 1024160-03.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Posto Porcino Ltda - Jmg - Comercio e Transporte de Bagaco de Cevada – Eireli e outro - Fica a parte executada intimada, para no prazo de 30 (trinta) dias, proceder com o recolhimento das custas processuais finais no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo de 5 UFESPS), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, com as alterações decorrente da Lei nº 17.785/2023, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098, das NSCGJ).
Nota do Cartório: a parte responsável pelo recolhimento das custas processuais acima referida, deverá faze-lo na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia.
Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE.
Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento.
Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento.
A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal.
Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links:a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer ;b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. - ADV: DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO (OAB 223334/SP), DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO (OAB 223334/SP), DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP) -
28/08/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 15:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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28/08/2025 15:47
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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04/06/2025 16:30
Juntada de Outros documentos
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30/05/2025 18:08
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 18:08
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 18:08
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 18:08
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 18:08
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 18:08
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 12:37
Remetido ao DJE para Republicação
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13/05/2025 05:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/05/2025 14:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/05/2025 13:59
Juntada de Outros documentos
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12/05/2025 13:58
Juntada de Outros documentos
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12/05/2025 13:58
Juntada de Outros documentos
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12/05/2025 13:58
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 13:58
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 13:58
Juntada de Outros documentos
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12/05/2025 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2025 00:12
Certidão de Publicação Expedida
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01/05/2025 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 21:19
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/04/2025 14:10
Conclusos para decisão
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15/04/2025 11:10
Conclusos para despacho
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14/04/2025 23:16
Certidão de Publicação Expedida
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14/04/2025 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/04/2025 00:50
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 15:12
Ato ordinatório
-
11/04/2025 15:09
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 15:09
Juntada de Outros documentos
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11/04/2025 15:09
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 15:09
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 15:09
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 15:09
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 15:09
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 15:09
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
11/04/2025 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/04/2025 02:05
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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10/04/2025 12:51
Conclusos para julgamento
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03/04/2025 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2025 10:02
Conclusos para despacho
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01/04/2025 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 06:52
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 06:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2025 13:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/03/2025 12:24
Conclusos para julgamento
-
26/03/2025 09:09
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/03/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 00:22
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2024 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/10/2024 08:12
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2024 12:08
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 09:51
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 23:13
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2024 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2024 16:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/08/2024 09:59
Bloqueio/penhora on line
-
06/08/2024 17:10
Conclusos para decisão
-
28/06/2024 08:54
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2024 23:15
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2024 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2024 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2024 15:51
Ato ordinatório
-
12/06/2024 15:14
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2024 15:14
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2024 15:13
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2024 15:13
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
30/01/2024 18:50
Bloqueio/penhora on line
-
30/01/2024 16:54
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/09/2023 03:18
Certidão de Publicação Expedida
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28/09/2023 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2023 19:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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16/07/2023 06:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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15/07/2023 06:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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04/07/2023 10:50
Expedição de Carta.
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04/07/2023 10:49
Expedição de Carta.
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04/07/2023 08:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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09/05/2023 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/04/2023 03:20
Certidão de Publicação Expedida
-
26/04/2023 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/04/2023 14:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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19/01/2023 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/12/2022 02:44
Certidão de Publicação Expedida
-
08/12/2022 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/12/2022 00:52
Recebida a Petição Inicial
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30/11/2022 09:12
Conclusos para decisão
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21/11/2022 09:58
Apensado ao processo
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21/11/2022 09:57
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2017
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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