STJ - 1502762-98.2021.8.26.0576

08/05/2025 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502762982021826057620250508084514

07/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 07/05/2025

15/04/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334438/2025

15/04/2025 13:42

Protocolizada Petição 334438/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 546503/2024 - AgRg

14/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0546503 - AgRg no AREsp 2661488 - Publicação prevista para 15/04/2025

08/04/2025 16:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2025 15:45

Conhecido o recurso de RAFAEL BERTTI LANCHONI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 546503/2024 - AgRg no AREsp 2661488

09/01/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/01/2025 23:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 10997/2025

08/01/2025 23:03

Protocolizada Petição 10997/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/01/2025

07/01/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4558/2025

07/01/2025 19:31

Protocolizada Petição 4558/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/12/2024 Petição Nº 546503/2024 -

23/12/2024 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 546503/2024 - AgRg

20/12/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 17:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 546503/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0546503 - AgRg no AREsp 2661488 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00546503 - AgRg no AREsp 2661488

19/12/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00546503 - AgRg no AREsp 2661488

27/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/06/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 546503/2024

27/06/2024 17:21

Protocolizada Petição 546503/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/06/2024

24/06/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530337/2024

24/06/2024 14:59

Protocolizada Petição 530337/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2024

24/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 17:18

Expedição de Ofício nº 087252/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

21/06/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

21/06/2024 16:40

Não conhecido o recurso de RAFAEL BERTTI LANCHONI mas concedido habeas corpus, de ofício.

21/06/2024 16:40

Não conhecido o recurso de RAFAEL BERTTI LANCHONI mas concedido habeas corpus, de ofício.

20/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/06/2024 15:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 519610/2024

20/06/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/06/2024 14:49

Protocolizada Petição 519610/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2024

19/06/2024 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2024 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

18/06/2024 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/06/2024 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA