09/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004004-95.2023.8.26.0286 (processo principal 1004529-94.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Mrv/prime Xlvi Incorporações Spe Ltda - Danilo Almir Feliciano - - Joyce Maria Franco Feliciano - Posto isso, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o acordo efetuado entre as partes, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

Custas finais devidas pela parte EXECUTADA, por força da causalidade e observada eventual ressalva do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Se o caso, CALCULEM-SE as custas finais e INTIME-SE a parte responsável pelo pagamento, na pessoa de seu procurador pelo D.J.E., ou pessoalmente, se necessário, para pagamento em 60 (sessenta) dias.

Decorrido o prazo acima assinalado sem o adimplemento das custas, EXPEÇA-SE certidão de inscrição em dívida ativa em desfavor do(s) devedor(es), independentemente de nova decisão.

Oportunamente, ARQUIVEM-SE.

P.

I. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), MARTHA MARIA BRUNI PALOMO DALDON (OAB 81648/SP), MARTHA MARIA BRUNI PALOMO DALDON (OAB 81648/SP)
08/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:50

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
03/09/2025 15:59

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:55

Expedição de Certidão.
06/05/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:12

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/03/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:38

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 17:07

Bloqueio/penhora on line
05/11/2024 15:34

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:17

Conclusos para despacho
04/05/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 19:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/12/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2023 06:35

Juntada de Certidão
15/12/2023 06:35

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:23

Expedição de Carta.
14/12/2023 14:22

Expedição de Carta.
07/12/2023 11:19

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/11/2023 02:46

Suspensão do Prazo
27/09/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 13:58

Recebida a Petição Inicial
25/09/2023 13:04

Conclusos para decisão
22/09/2023 14:35

Conclusos para despacho
22/09/2023 10:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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