11/09/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:57

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 12:24

Prazo
04/09/2025 12:20

Unificação Pai
04/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2363586-64.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Arthur Migliari Junior e outro - Embargdo: Rodrigo Batista da Silva - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO ACOLHENDO A PENHORA DE IMÓVEIS QUE ESTAVAM NO NOME DO EXECUTADO.

INCONFORMISMO.

INADMISSIBILIDADE.

INCONTROVERSO O FATO DE QUE O AGRAVANTE VENDEU O IMÓVEL DURANTE O TRÂMITE PROCESSUAL DA EXECUÇÃO.

DECISÃO PRESERVADA.

AGRAVO NÃO PROVIDO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Arthur Migliari Junior (OAB: 397349/SP) - Rafaelly Alessandra da Silva Daré (OAB: 462461/SP) - 5º andar
29/08/2025 11:11

Julgado virtualmente
19/08/2025 14:24

Despacho À Mesa
18/08/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:34

Subprocesso Cadastrado
07/08/2025 15:04

Prazo
07/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:33

Acórdão registrado
29/07/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/07/2025 15:12

Julgado virtualmente
28/07/2025 16:07

Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2025 14:39

Despacho À Mesa
12/02/2025 18:24

Conclusos para decisão
11/02/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 20:43

Prazo
21/01/2025 20:38

Expedição de Certidão.
04/01/2025 22:20

Expedição de Certidão.
02/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/12/2024 16:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/12/2024 16:54

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
19/12/2024 17:25

Conclusos para decisão
19/12/2024 17:16

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
19/12/2024 17:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2024 17:04

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2024 16:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/12/2024 11:55

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
04/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 09:43

Prazo
03/12/2024 07:37

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/11/2024 09:10

Acórdão registrado
29/11/2024 08:18

Julgado virtualmente
29/11/2024 00:00

Publicado em
29/11/2024 00:00

Publicado em
27/11/2024 13:51

Julgamento Virtual Iniciado
27/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:11

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:42

Distribuído por competência exclusiva
26/11/2024 11:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
26/11/2024 11:12

Processo Cadastrado
25/11/2024 22:35

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000454-19.2025.8.26.0223

Mariana Brunetto Rodrigues

Via Varejo S/A

Advogado: Daniel Battipaglia SGAI

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2025 14:23

Exibir Processo

Processo nº 1000107-55.2022.8.26.0584

Camila Gordilho Marcelo Simoes

Espolio de Luis Fernando Simoes de Olive...

Advogado: Rodrigo Martelo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2022 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1002094-72.2025.8.26.0471

Danilo de Barros Alves

Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gustavo Pessoa Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0007389-49.2025.8.26.0361

Bj Esquadrias de Aluminio LTDA - ME

Tales Manussakis Junior

Advogado: Aline Benante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2023 17:09

Exibir Processo

Processo nº 1007651-14.2025.8.26.0609

Ana Carolina Hoffmann Paulino

Prefeitura Municipal de Taboao da Serra

Advogado: Humberto Pizzolotto Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 22:31

Exibir Processo