08/09/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
01/09/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001272-29.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lactur Viagens e Turismo Ltda. - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Deixo de expedir o MLE em razão de dúvidas quanto ao beneficiário do levantamento.

Solicita-se à parte interessada que esclareça a indicação do beneficiário constante no formulário de fls. 391, considerando que, caso o valor pertença à parte, no campo "nome do beneficiário do levantamento" deverão constar os dados desta, conforme indicado no Comunicado n° 12/2024 que aqui transcrevo: "1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para receber e dar quitação. 1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ.".

Caso necessário, providencie a juntada de um novo formulário devidamente preenchido, em conformidade com os Comunicados nº 474/2017, nº 2059/2018 e nº 12/2024. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), CRISTIANE DE SERRO AZUL DIAS GOIS (OAB 255887/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)
29/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
01/08/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 12:02

Conclusos para despacho
30/07/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/07/2025 07:25

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 11:40

Julgada Procedente a Ação
10/06/2025 11:36

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 14:37

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:43

Conclusos para despacho
03/04/2025 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 10:36

Conclusos para decisão
07/03/2025 18:13

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 06:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:50

Protocolo Juntado
07/02/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 11:58

Conclusos para despacho
31/01/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 10:39

Juntada de Certidão
30/01/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 18:09

Expedição de Carta.
29/01/2025 18:09

Recebida a Petição Inicial
29/01/2025 16:24

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:41

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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