09/09/2025 10:54

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501647-60.2024.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ermerson Barbosa Pires - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
05/09/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 17:18

Despacho
05/09/2025 12:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/09/2025 11:51

Prazo
05/09/2025 11:01

Recebidos os autos do MP
02/09/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:55

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/08/2025 10:07

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
14/08/2025 11:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/08/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:59

Prazo Intimação - 30 Dias
07/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/07/2025 18:27

Recurso Especial
08/07/2025 10:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/07/2025 10:09

Recebidos os autos do MP
07/07/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:26

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:35

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/06/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/06/2025 21:06

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/06/2025 21:05

Unificação Pai
19/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:29

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:29

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 09:24

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:07

Julgado virtualmente
20/03/2025 15:02

Conclusos para decisão
20/03/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:54

Subprocesso Cadastrado
11/03/2025 22:42

Prazo
21/02/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:43

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:13

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/01/2025 17:33

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:32

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/01/2025 17:16

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:14

Prazo Intimação - 30 Dias
27/01/2025 16:10

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:09

Prazo Intimação - 30 Dias
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 18:58

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:18

Expedição de Certidão.
22/12/2024 18:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/12/2024 01:02

Acórdão registrado
20/12/2024 11:09

Julgado virtualmente
06/12/2024 18:59

Conclusos para decisão
06/12/2024 17:41

Conclusos para decisão
06/12/2024 17:41

Julgamento Virtual Iniciado
14/11/2024 11:24

Conclusos para decisão
12/11/2024 18:31

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
12/11/2024 18:07

Recebidos os autos do MP
11/11/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:08

Expedido Termo de Intimação
01/11/2024 17:59

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:59

Parecer - Prazo - 10 Dias
01/11/2024 16:39

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/11/2024 15:16

Distribuído por sorteio
31/10/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/10/2024 17:12

Processo Cadastrado
25/10/2024 09:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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