STJ - 1001476-40.2021.8.26.0028

21/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

21/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 21/02/2024

14/12/2023 20:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1212179/2023

14/12/2023 19:52

Protocolizada Petição 1212179/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

14/12/2023 10:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2023 Petição Nº 906092/2023 - AgInt

13/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0906092 - AgInt no AREsp 2398847 - Publicação prevista para 14/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ BERTULINO, ELIANDRA CRISTINA DE LIMA, ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA e MAYARA PADILHA WENDLING THOMAZ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00906092/2023 - AgInt no AREsp 2398847/SP

28/11/2023 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000962-2023-AJC-1T)

24/11/2023 09:41

Expedição de Ofício de Intimação nº I000844-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

24/11/2023 09:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000962-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 17:06

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00906092/2023 - AgInt no AREsp 2398847/SP

21/11/2023 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/11/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 13/11/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 906092/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 998.

14/09/2023 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921756/2023

14/09/2023 19:19

Protocolizada Petição 921756/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 906092/2023 -

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 906092/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

11/09/2023 22:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 973 teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, e que a petição n. 906092/2023 (AgInt) foi protocolizada em 11/09/2023.

11/09/2023 22:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 906092/2023

11/09/2023 22:32

Protocolizada Petição 906092/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023

11/09/2023 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905549/2023

11/09/2023 21:06

Protocolizada Petição 905549/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

08/09/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/09/2023 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2023 16:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS - Após distribuição, devolver à Coordenadoria de Processamento Direito Público para cumprimento de despacho

06/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023 Petição Nº 726178/2023 - RCD

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0726178 - RCD no AREsp 2398847 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

29/08/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/08/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731380/2023

01/08/2023 18:20

Protocolizada Petição 731380/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2023

31/07/2023 14:03

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 726178/2023

31/07/2023 13:56

Protocolizada Petição 726178/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 31/07/2023

31/07/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

28/07/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023 16:00

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIZ BERTULINO, ELIANDRA CRISTINA DE LIMA, ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA e MAYARA PADILHA WENDLING THOMAZ

04/07/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO