05/09/2025 13:54

Prazo
05/09/2025 13:39

Unificação Pai
05/09/2025 12:52

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2341101-70.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Roberta Penazzi Fili - Embargte: Roberto Luigi Penazzi - Embargdo: Centro de Reprodução Humana Ferti Vitro Ltda - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Acolheram em parte os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ALEGAÇÕES DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL.

INDICAÇÃO EQUIVOCADA DA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO CORRIGIDA DE 2009 PARA 2019.

ERRO MATERIAL RECONHECIDO, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO INTRÍNSECA AO JULGADO.

OPOSIÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.

INADMISSIBILIDADE.

EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE, SEM EFEITO INFRINGENTE ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Miguel Heszki (OAB: 387667/SP) - Jose Antonio de Freitas (OAB: 74325/SP) - Jairo de Paula Ferreira Junior (OAB: 215791/SP) - 5º andar
29/08/2025 10:08

Julgado virtualmente
16/05/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:29

Despacho
20/02/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 16:58

Subprocesso Cadastrado
14/02/2025 15:22

Prazo
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 10:26

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/01/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/01/2025 19:09

Acórdão registrado
27/01/2025 18:34

Julgado virtualmente
17/01/2025 12:25

Julgamento Virtual Iniciado
13/11/2024 09:37

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:36

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:00

Publicado em
11/11/2024 22:06

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:00

Publicado em
08/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/11/2024 10:28

Com efeito suspensivo
06/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:25

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:04

Distribuído por competência exclusiva
05/11/2024 12:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/11/2024 12:41

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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