TJSP - 1010695-56.2023.8.26.0562
1ª instância - 01 Acidentes Trabalho de Santos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 22:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/01/2025 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/01/2025 10:53
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/01/2025 10:37
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 22:37
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 13:46
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
08/01/2024 12:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/12/2023 15:17
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/12/2023 09:49
Conclusos para julgamento
-
29/11/2023 15:22
Juntada de Petição de Réplica
-
17/11/2023 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2023 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/11/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 15:19
Juntada de Petição de contestação
-
02/09/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 10:58
Expedição de Mandado.
-
25/08/2023 03:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rosa Maria dos Passos (OAB 120629/SP) Processo 1010695-56.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida Jesus Mateus -
Vistos.
Fls. 178-180: recebo em emenda à inicial.
Presente condição de hipossuficiência financeira, defiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora.
Anote-se.
Considerando as especificidades da causa e não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos senhores procuradores da(s) ré(s), a designação de audiência específica para esse fim, na forma do artigo 16 da Lei nº 9.099/95 revela-se providência desnecessária e prejudicial à rápida solução da lide (CPC, artigo 139).
A questão é somente de direito e dispensa a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Cite-se a requerida dos termos da ação, via PORTAL ELETRÔNICO, para apresentar contestação em trinta (30) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação.
Intime-se. -
24/08/2023 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 14:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 12:08
Conclusos para decisão
-
13/05/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 00:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/04/2023 20:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2023 13:13
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
08/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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