03/09/2025 10:31

Apensado ao processo
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500405-55.2023.8.26.0066; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA WILLIAM RACHED CATELLI; Foro de Barretos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500405-55.2023.8.26.0066; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gedeão Weverton Pereira; Advogado: Guilherme de Souza Alonso (OAB: 416741/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 14:29

Juntada de Mandado
12/07/2024 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2024 10:58

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2024 10:57

Expedição de Mandado.
08/07/2024 10:56

Expedição de Certidão.
10/04/2024 22:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/04/2024 21:59

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 15:32

Recebido o recurso
03/04/2024 10:19

Conclusos para despacho
04/12/2023 22:43

Conclusos para despacho
03/12/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 12:02

Julgada Procedente a Ação
18/09/2023 10:03

Conclusos para julgamento
09/09/2023 15:55

Juntada de Petição de Alegações finais
06/09/2023 12:17

Expedição de Certidão.
30/08/2023 06:55

Juntada de Petição de Alegações finais
28/08/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wagner Frachone Neves (OAB 76017/SP), Raphael Xavier de Oliveira (OAB 407411/SP), Guilherme de Souza Alonso (OAB 416741/SP) Processo 1500405-55.2023.8.26.0066 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GEDEÃO WEVERTON PEREIRA - Tratando-se de réu primário, apreendido desde fevereiro de 2023, uma vez encerrada a instrução, acolhe-se o pedido da defesa para concessão da liberdade provisória ao réu, com o compromisso de manter seu endereço atualizado nos autos, não manter contato com pessoas relacionadas ao tráfico de drogas ou frequentar locais conhecidos como de tráfico de drogas.

Expeça-se alvará de soltura clausulado.

Dou por encerrada a instrução e concedo o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para apresentação de memoriais, abrindo-se vista eletrônica ao MP, estipulando-se a data de 05 de setembro de 2023 para início de prazo à defesa.

Com os memoriais juntados, tornem conclusos para sentença.".

Todas as ocorrências do presente ato foram gravadas em mídia pelo aplicativo Microsoft Teams, devidamente anexada ao presente termo.

Saem os presentes devidamente intimados.

Nada mais.
25/08/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 15:20

Expedição de Alvará.
24/08/2023 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:05

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:42

Juntada de Mandado
26/07/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 11:03

Expedição de Ofício.
14/07/2023 11:03

Expedição de Ofício.
14/07/2023 11:03

Expedição de Ofício.
13/07/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 16:43

Expedição de Mandado.
12/07/2023 16:18

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 15:36

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2023 04:30:00, 2ª Vara Criminal.
12/07/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 14:32

Expedição de Certidão.
11/07/2023 14:32

Mantida a Prisão Preventiva
10/07/2023 14:33

Conclusos para decisão
10/07/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 09:44

Expedição de Certidão.
22/06/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
17/06/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 09:46

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 16:30

Expedição de Certidão.
02/06/2023 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2023 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 16:26

Expedição de Mandado.
17/04/2023 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2023 10:45

Conclusos para despacho
17/04/2023 10:45

Expedição de Ofício.
17/04/2023 10:45

Expedição de Ofício.
17/04/2023 10:44

Expedição de Ofício.
17/04/2023 10:44

Expedição de Ofício.
17/04/2023 10:44

Expedição de Ofício.
17/04/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 16:42

Expedição de Mandado.
14/04/2023 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2023 11:37

Expedição de Certidão.
14/04/2023 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/04/2023 11:34

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/06/2023 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
14/04/2023 04:12

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 15:10

Juntada de Ofício
12/04/2023 15:08

Conclusos para despacho
11/04/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 10:02

Expedição de Certidão.
27/03/2023 15:41

Conclusos para despacho
27/03/2023 15:40

Evoluída a classe de 279 para 300
27/03/2023 12:57

Juntada de Petição de Denúncia
24/03/2023 13:31

Expedição de Certidão.
24/03/2023 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2023 13:29

Evoluída a classe de 279 para 300
24/03/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 21:37

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 10:47

Conclusos para despacho
23/03/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 07:45

Expedição de Certidão.
23/03/2023 07:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2023 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2023 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2023 17:00

Expedição de Certidão.
20/03/2023 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 11:09

Conclusos para decisão
17/03/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 09:50

Conclusos para decisão
06/03/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 12:57

Expedição de Certidão.
03/03/2023 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 09:53

Expedição de Certidão.
02/03/2023 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 16:34

Juntada de Mandado
01/03/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 13:44

Expedição de Mandado.
28/02/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 12:59

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
28/02/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 11:23

Expedição de Certidão.
28/02/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 09:26

Expedição de Certidão.
28/02/2023 09:25

Expedição de Certidão.
28/02/2023 09:25

Expedição de Certidão.
28/02/2023 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
28/02/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 09:11

Juntada de Certidão
28/02/2023 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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