18/09/2025 04:28

Expedição de Certidão.
14/09/2025 09:36

Suspensão do Prazo
08/09/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 23:46

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 09:49

Juntada de Mandado
05/09/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 08:53

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 10:29

Conclusos para decisão
03/09/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005717-83.2020.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Loteadora Jardim Ouro Fino Spe – Ltda. - Gerente da Agência Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Em Piracicaba (cetesb) - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 340: Manifeste-se a impetrante.

Nada Mais. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), CÉLIO ROBERTO CUNHA MELLO FILHO (OAB 177967/SP), MARCELA BENTES ALVES (OAB 209293/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), FERNANDA ABREU TANURE (OAB 327011/SP), ANA CLÁUDIA JACON (OAB 425078/SP)
25/08/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:35

Ato ordinatório
25/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005717-83.2020.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Loteadora Jardim Ouro Fino Spe – Ltda. - Gerente da Agência Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Em Piracicaba (cetesb) - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2020/004631

Vistos.

Notifique-se a autoridade impetrada no endereço indicado as fls. 329, nos termos da decisão de fls. 316.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

Intime-se.

Piracicaba, 19 de agosto de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: ANA CLÁUDIA JACON (OAB 425078/SP), FERNANDA ABREU TANURE (OAB 327011/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), CÉLIO ROBERTO CUNHA MELLO FILHO (OAB 177967/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP)
20/08/2025 16:38

Expedição de Mandado.
20/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 12:12

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
15/08/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:22

Ato ordinatório
14/08/2025 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:10

Expedição de Mandado.
18/06/2025 09:08

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 09:41

Conclusos para despacho
16/06/2025 18:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/05/2022 11:08

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 10:37

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 10:36

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2020 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/08/2020 17:09

Expedição de Certidão.
27/07/2020 17:27

Juntada de Petição de Contra-razões
13/07/2020 10:35

Expedição de Certidão.
09/07/2020 13:57

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2020 07:24

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2020 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2020 14:10

Remetido ao DJE para Republicação
03/07/2020 14:08

Expedição de Certidão.
03/07/2020 09:22

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2020 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2020 18:52

Expedição de Certidão.
01/07/2020 18:51

Recebido o recurso
01/07/2020 14:05

Conclusos para decisão
30/06/2020 23:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/06/2020 03:40

Expedição de Certidão.
20/06/2020 02:16

Expedição de Certidão.
17/06/2020 10:11

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2020 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2020 16:35

Expedição de Certidão.
10/06/2020 16:35

Decisão
10/06/2020 16:25

Conclusos para decisão
10/06/2020 11:15

Juntada de Outros documentos
10/06/2020 07:20

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2020 11:46

Expedição de Certidão.
09/06/2020 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/06/2020 11:45

Juntada de Outros documentos
09/06/2020 11:05

Juntada de Outros documentos
09/06/2020 11:05

Juntada de Outros documentos
09/06/2020 10:49

Expedição de Certidão.
09/06/2020 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2020 21:35

Concedida a Segurança
26/05/2020 12:08

Conclusos para julgamento
26/05/2020 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2020 12:30

Expedição de Certidão.
21/05/2020 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2020 01:02

Expedição de Certidão.
17/04/2020 17:19

Juntada de Outros documentos
15/04/2020 17:38

Juntada de Outros documentos
14/04/2020 11:29

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2020 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2020 16:34

Juntada de Outros documentos
08/04/2020 15:55

Juntada de Outros documentos
08/04/2020 15:55

Juntada de Outros documentos
08/04/2020 15:55

Juntada de Outros documentos
08/04/2020 15:54

Expedição de Certidão.
08/04/2020 15:19

Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2020 12:38

Conclusos para decisão
07/04/2020 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2020

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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