STJ - 1005717-83.2020.8.26.0451

02/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

02/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 02/06/2025

12/05/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414990/2025

12/05/2025 15:47

Protocolizada Petição 414990/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

09/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 971885/2024 - AgInt

08/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971885 - AgInt no AREsp 2720351 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de LOTEADORA JARDIM OURO FINO SPE - LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00971885/2024 - AgInt no AREsp 2720351/SP

25/04/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

16/04/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000242-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000242-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971885/2024 - AgInt no AREsp 2720351/SP

11/04/2025 13:51

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU651542925BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.

09/04/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/04/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/04/2025 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 293585/2025

03/04/2025 17:49

Protocolizada Petição 293585/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/04/2025

31/03/2025 11:19

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0039072025CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651542925BR.

31/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025 Petição Nº 971885/2024 - AgInt

28/03/2025 15:17

Expedição de Ofício nº 003907/2025-CPDP ao (à)CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP Via Correios.

28/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971885 - AgInt no AREsp 2720351 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2024/00971885 - AgInt no AREsp 2720351

13/03/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/03/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/03/2025 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 210125/2025

13/03/2025 16:06

Protocolizada Petição 210125/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

10/03/2025 16:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/03/2025 16:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/03/2025 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/03/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 15:46

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 971885/2024 (AGRAVO INTERNO)

25/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971885 - AgInt no AREsp 2720351 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

14/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/02/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 971885/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 462.

11/11/2024 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. Marcela Bentes Alves Baptista OAB/SP 209.293 advogada subscritora da impugnação de fls.477-483.

08/11/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 995392/2024

08/11/2024 15:09

Protocolizada Petição 995392/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2024

05/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 971885/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 971885/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

01/11/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 971885/2024

01/11/2024 15:31

Protocolizada Petição 971885/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2024

14/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

10/10/2024 23:40

Não conhecido o recurso de LOTEADORA JARDIM OURO FINO SPE - LTDA

28/08/2024 10:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 738200/2024

28/08/2024 09:51

Protocolizada Petição 738200/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2024

27/08/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/08/2024 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 735580/2024

27/08/2024 17:09

Protocolizada Petição 735580/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2024

21/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/08/2024

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

20/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403041686. Publicação prevista para 21/08/2024)

20/08/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2024 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO