29/08/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001226-12.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - AILTON CESAR DOS SANTOS - O pedido formulado pela defesa às fls. 392-394 já foi apreciado a fls. 364.

Eventual irresignação deve ser objeto do recurso adequado. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)
28/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 11:42

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:24

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 13:46

Expedição de Ofício.
23/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 18:46

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 09:52

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:19

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 10:58

Expedição de Certidão.
08/11/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 04:08

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 12:52

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:21

Conclusos para despacho
25/10/2024 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 12:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/10/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 20:10

Expedição de Certidão.
21/10/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:27

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:39

Homologado o Cálculo
25/09/2024 12:30

Conclusos para decisão
20/09/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 06:55

Declarada a Remição
09/09/2024 17:02

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 11:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/09/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 15:46

Juntada de Petição de resposta
03/05/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 16:09

Conclusos para decisão
26/04/2024 11:34

Conclusos para despacho
17/04/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 13:49

Conclusos para despacho
28/02/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 17:22

Expedição de Ofício.
27/02/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:26

Conclusos para despacho
20/11/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 17:38

Conclusos para despacho
24/10/2023 11:06

Expedição de Certidão.
11/10/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 10:01

Expedição de Certidão.
03/10/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 10:06

Conclusos para decisão
21/09/2023 13:34

Conclusos para despacho
20/09/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 09:58

Expedição de Certidão.
13/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2023 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 10:36

Conclusos para decisão
01/06/2023 14:03

Conclusos para despacho
26/05/2023 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 06:14

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 11:06

Expedição de Certidão.
25/05/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 16:56

Conclusos para decisão
19/05/2023 13:29

Conclusos para despacho
10/05/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 10:45

Expedição de Certidão.
20/03/2023 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 15:40

Conclusos para despacho
14/03/2023 11:34

Conclusos para despacho
07/03/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 15:50

Expedição de Certidão.
06/03/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 09:16

Conclusos para despacho
23/02/2023 14:19

Conclusos para despacho
23/02/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
24/06/2022 16:23

Expedição de Certidão.
24/06/2022 16:23

Expedição de Certidão.
24/06/2022 16:23

Expedição de Certidão.
24/06/2022 16:11

Homologado o Cálculo
24/06/2022 10:59

Conclusos para decisão
23/06/2022 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 10:22

Expedição de Certidão.
22/06/2022 10:22

Expedição de Certidão.
21/06/2022 13:25

Declarada a Remição
20/06/2022 16:36

Conclusos para decisão
20/06/2022 16:28

Conclusos para despacho
19/06/2022 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 11:01

Expedição de Certidão.
15/06/2022 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 15:26

Expedição de Certidão.
31/05/2022 15:25

Expedição de Certidão.
30/05/2022 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2022 13:41

Conclusos para decisão
25/05/2022 11:42

Conclusos para despacho
24/05/2022 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 13:23

Expedição de Certidão.
23/05/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 16:32

Conclusos para despacho
17/05/2022 16:30

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 14:44

Juntada de Certidão
07/01/2022 18:08

Expedição de Certidão.
07/01/2022 17:08

Expedição de Certidão.
07/01/2022 17:07

Expedição de Certidão.
07/01/2022 17:01

Homologado o Cálculo
07/01/2022 16:28

Conclusos para decisão
22/12/2021 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 21:43

Suspensão do Prazo
17/12/2021 02:25

Expedição de Certidão.
07/12/2021 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 18:38

Expedição de Certidão.
06/12/2021 18:38

Expedição de Certidão.
03/12/2021 15:53

Declarada a Remição
01/12/2021 18:10

Conclusos para decisão
01/12/2021 17:41

Conclusos para despacho
01/12/2021 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 09:48

Expedição de Certidão.
30/11/2021 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2021 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 10:07

Mudança de Classe Processual
15/11/2020 10:35

Expedição de Certidão.
15/11/2020 10:35

Expedição de Certidão.
12/11/2020 12:17

Decisão
11/11/2020 16:32

Conclusos para decisão
11/11/2020 16:31

Conclusos para despacho
11/11/2020 15:27

Conclusos para despacho
10/11/2020 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2020 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020 19:14

Expedição de Certidão.
09/11/2020 19:14

Expedição de Certidão.
09/11/2020 19:14

Expedição de Certidão.
09/11/2020 19:13

Homologado o Cálculo
09/11/2020 11:52

Conclusos para decisão
09/11/2020 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020 22:08

Expedição de Certidão.
06/11/2020 22:08

Expedição de Certidão.
06/11/2020 22:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 22:02

Conclusos para despacho
23/10/2020 17:13

Expedição de Certidão.
23/10/2020 17:13

Unificação e Soma de Penas
23/10/2020 16:56

Conclusos para decisão
23/10/2020 16:42

Conclusos para despacho
19/10/2020 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2020 19:47

Expedição de Certidão.
09/10/2020 19:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2020 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2020 18:54

Expedição de Certidão.
05/10/2020 17:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2020 17:48

Expedição de Certidão.
05/10/2020 17:09

Apensado ao processo
02/10/2020 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2020 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020 16:42

Expedição de Certidão.
26/08/2020 16:42

Expedição de Certidão.
26/08/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/08/2020 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 13:51

Conclusos para despacho
10/08/2020 18:44

Conclusos para despacho
14/07/2020 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 12:56

Expedição de Certidão.
13/07/2020 12:56

Expedição de Certidão.
13/07/2020 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 18:32

Decisão
09/07/2020 12:49

Conclusos para decisão
09/07/2020 12:18

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
06/05/2020 15:25

Expedição de Certidão.
06/05/2020 15:24

Homologado o Cálculo
06/05/2020 09:39

Conclusos para decisão
02/04/2020 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2020 17:06

Expedição de Certidão.
01/04/2020 17:06

Expedição de Certidão.
01/04/2020 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 20:29

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 12:46

Conclusos para despacho
13/03/2020 11:52

Conclusos para despacho
18/02/2020 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2020 14:17

Expedição de Ofício.
14/02/2020 10:29

Expedição de Certidão.
14/02/2020 10:29

Expedição de Certidão.
14/02/2020 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 10:20

Juntada de Outros documentos
14/02/2020 09:58

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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