02/09/2025 09:06

Conclusos para julgamento
01/09/2025 16:21

Juntada de Petição de Alegações finais
28/08/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500335-58.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - MAYKOW RAFAEL FREITAS NUNES - - Oswaldo Ferreira Nunes - Intimação das defesas técnicas dos corréus para apresentarem alegações finais/memoriais escritos no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que já houve a apresentação pelo Ministério Publico. - ADV: GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA (OAB 331022/SP), PÂMELA CARVALHO NICOLETTI (OAB 432801/SP)
27/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 06:10

Juntada de Petição de Alegações finais
22/08/2025 09:07

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:13

Juntada de Certidão
11/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 15:16

Juntada de Mandado
01/08/2025 15:16

Juntada de Mandado
01/08/2025 15:16

Juntada de Mandado
01/08/2025 15:16

Juntada de Mandado
01/08/2025 15:16

Expedição de Ofício.
31/07/2025 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 11:29

Juntada de Certidão
27/07/2025 18:44

Expedição de Mandado.
27/07/2025 18:44

Expedição de Mandado.
27/07/2025 18:43

Expedição de Mandado.
27/07/2025 18:43

Expedição de Mandado.
27/07/2025 18:43

Expedição de Mandado.
12/07/2025 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/12/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 12:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 02:14:00, 1ª Vara Criminal.
11/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 16:20

Conclusos para decisão
08/10/2024 10:15

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:16

Expedição de Certidão.
02/03/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 12:32

Expedição de Certidão.
01/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 15:32

Conclusos para decisão
07/02/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 18:54

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:56

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 16:52

Conclusos para decisão
19/10/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 15:12

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 15:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/09/2023 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 09:10

Expedição de Mandado.
24/08/2023 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2023 21:30

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 17:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/05/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 11:11

Juntada de Mandado
12/05/2023 23:30

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 09:20

Expedição de Mandado.
12/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023 16:06

Ato ordinatório
11/05/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:39

Juntada de Ofício
11/05/2023 15:38

Expedição de Certidão.
03/04/2023 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 11:39

Juntada de Mandado
03/04/2023 11:38

Juntada de Mandado
03/04/2023 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 11:38

Juntada de Mandado
03/04/2023 11:38

Juntada de Mandado
03/04/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 16:35

Expedição de Ofício.
08/03/2023 16:33

Expedição de Ofício.
07/03/2023 07:03

Expedição de Mandado.
07/03/2023 07:03

Expedição de Mandado.
06/03/2023 18:16

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 21:20

Recebida a denúncia
13/01/2023 17:05

Conclusos para decisão
27/12/2022 16:07

Evoluída a classe de 279 para 283
18/12/2022 07:45

Juntada de Petição de Denúncia
29/11/2022 11:42

Expedição de Certidão.
29/11/2022 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2022 11:18

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 06:32

Expedição de Certidão.
11/09/2022 23:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2022 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2022 10:38

Conclusos para decisão
04/06/2022 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 16:21

Expedição de Certidão.
01/06/2022 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2022 21:26

Juntada de Certidão
30/05/2022 21:26

Juntada de Outros documentos
30/05/2022 21:26

Juntada de Certidão
02/05/2022 20:15

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 12:24

Expedição de Certidão.
19/04/2022 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2022 11:11

Expedição de Certidão.
05/04/2022 10:04

Expedição de Certidão.
05/04/2022 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2022 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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